MPT e TRT-15 destinam mais de R$ 5 milhões para combate ao COVID-19

Iniciativa tem como beneficiários Hospital da PUC-Campinas, Hospital Estadual de Sumaré, HC de Ribeirão Preto, Santa Casa de Araras e Santa Casa de Matão

Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) destinaram uma verba trabalhista no valor de R$ 5.130.125,78 a quatro instituições de saúde do interior paulista para investimento em ações de enfrentamento ao COVID-19 (Coronavírus). São elas: Hospital e Maternidade Celso Pierro – Hospital da PUC-Campinas (R$ 2 milhões); Santa Casa de Araras (R$ 1,6 milhão); Hospital Estadual de Sumaré (R$ 200 mil); Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (R$ 910.125,78); e Sociedade Matonense de Benemerência – Santa Casa de Matão (R$ 420 mil).

 A destinação, autorizada pelo juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, advém de uma indenização trabalhista depositada em juízo na Vara do Trabalho de Araras, nos autos de ação civil pública movida pelo MPT. O peticionamento foi feito pela procuradora Alvamari Cassillo Tebet e pelo procurador Ronaldo Lira. O montante deve ser investido em ações de combate ao Coronavírus, dentro das necessidades de cada instituição como, por exemplo, a compra de respiradores, aquisição de equipamentos de proteção e insumos hospitalares, testes de COVID-19, entre outros.

A iniciativa de destinar valores depositados em juízo em benefício de estabelecimentos de saúde, com o objetivo de preparar as instituições e os profissionais de saúde para atender a população contaminada, é de âmbito nacional, sendo adotada em todos os estados da Federação. Até o momento, o MPT e a JT destinaram aproximadamente R$ 130 milhões em todo o país.

Processo nº 0080600-96.1998.5.15.0046