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MPT e TRT-15 destinam R$ 630 mil para combate ao Coronavírus em Bauru e Pederneiras

Prefeitura Municipal de Bauru, Hospital Estadual de Bauru e Santa Casa de Pederneiras foram beneficiadas com a verbas de indenizações trabalhistas

Bauru - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região destinaram verbas de indenizações trabalhistas a instituições de saúde da região de Bauru no valor total de R$ 629.782, 94, para investimento em ações de enfrentamento ao COVID-19 (Coronavírus). Os beneficiários são a Prefeitura Municipal de Bauru – Secretaria de Saúde (R$ 276.600,00), o Hospital Estadual de Bauru (R$ 273.082,94) e a Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras (R$ 80.100,00).

As verbas destinadas ao Hospital Estadual de Bauru estavam depositadas em conta judicial e, mediante o pedido da Procuradoria do Trabalho em Bauru, o juízo da 4ª Vara do Trabalho de Bauru liberou os valores. O processo foi ajuizado pelo MPT contra uma grande instituição bancária. O montante revertido à Prefeitura Municipal de Bauru também advém de créditos em quatro ações coletivas movidas pelo MPT, liberados pelos juízos da 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho. Por fim, os valores revertidos à Santa Casa de Pederneiras são originários de um acordo extrajudicial feito entre o Ministério Público e um grupo de usinas de açúcar e álcool da região.

A Santa Casa de Pederneiras investiu o dinheiro na compra de 9 monitores de sinais vitais, que já foram entregues ao hospital. Segundo seus administradores, os equipamentos terão grande importância no combate ao COVID-19. O Hospital Estadual de Bauru e o Município de Bauru, por meio de sua Secretaria de Saúde, poderão investir o montante doado em equipamentos de proteção individual, equipamentos hospitalares (como respiradores ou monitores, por exemplo), testes de diagnóstico de COVID-19 ou outras necessidades que ajudem no combate à pandemia.

Processo nº 0155400-81.2003.5.15. 0091
Processo nº 0011093-09.2018.5.15.0091
Processo nº 0010526-47.2019.5.15.0089
Processo nº 0132200-74.2005.5.15.0091
Processo nº 0010391-03.2017.5.15.0090
IC nº 000787.2016.15.001-6

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