UFSCAR produzirá EPIs e álcool em gel para unidades públicas de saúde de Sorocaba e região

Investimento de R$ 150 mil, proveniente de verba trabalhista, foi destinado pelo MPT para o combate à pandemia

Sorocaba - O Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), destinou o valor de R$ 150 mil para a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) – unidade Sorocaba, para o desenvolvimento e produção de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de dispositivos para auxílio no combate à Covid-19, como o álcool em gel, para posterior distribuição gratuita a unidades públicas de saúde localizadas em Sorocaba e cidades adjacentes.

 O valor, que será destinado à Universidade no prazo de 10 dias, provém de uma indenização por danos morais coletivos nos autos de ação civil pública ajuizada pelo MPT contra uma multinacional fabricante de equipamentos agrícolas. O pedido de destinação feito pelo procurador Juliano Alexandre Ferreira foi autorizado pelo juiz Paulo Eduardo Belloti, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais (CEJUSC) de Sorocaba.

“Espera-se que a destinação possibilite a equipagem e proteção de nossos profissionais de saúde, que estão no front de combate à pandemia. As autoridades sanitárias acreditam que haverá um crescimento da curva de contaminação nos próximos dias, por isso, este é o melhor momento para contribuir com o enfrentamento do vírus nos municípios”, afirma Juliano Alexandre Ferreira.

Até o momento, o MPT e a Justiça do Trabalho já destinaram mais de R$ 220 milhões para hospitais, unidades de saúde e centros de pesquisa de todo o país, com o objetivo de melhor estruturar os serviços públicos de saúde e garantir o atendimento da população contaminada.

Denúncias - Além das destinações de verbas trabalhistas, a atuação do MPT está voltada para a proteção de trabalhadores essenciais e para o controle dos impactos econômicos gerados pela pandemia, que influenciam diretamente o nível de emprego e as relações de trabalho. O MPT em Sorocaba já recebeu, até o dia 12 de maio, 51 denúncias relacionadas à saúde e segurança no trabalho, redução salarial, demissões, entre outras.

Apesar da adoção do teletrabalho para membros e servidores, o MPT continua realizando suas atividades institucionais normalmente, conduzindo inquéritos e mediações, ajuizando ações e realizando audiências virtuais.

Processo nº 0011821-23.2018.5.15.0003