Bancos e supermercados são notificados a debater formas de prevenção ao contágio do coronavírus em ambientes fechados

Audiência pública reunirá especialistas no tema para capacitar sobre boas práticas; OMS reconhece contágio por aerossóis

Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Piracicaba, realizará na próxima quinta-feira (12/11) uma audiência pública com representantes de bancos e supermercados, com o objetivo de capacitá-los sobre as boas práticas para uso de ar condicionado em ambientes fechados no tempo de pandemia. As instituições têm como preocupação a saúde dos trabalhadores dos estabelecimentos, bem como dos clientes e consumidores. A audiência ocorrerá em ambiente online, por meio da ferramenta Teams, e uma gravação será disponibilizada posteriormente no canal do MPT Campinas no YouTube (youtube.com/mptcampinas), a fim de tornar o conteúdo acessível aos profissionais de estabelecimentos menores, bem como aos profissionais de outros segmentos da economia. Foram notificados 112 supermercados e 9 bancos, presentes em diversas cidades do interior de São Paulo, como Campinas, Bragança Paulista, Santa Bárbara D´Oeste, Americana, Casa Branca, São João da Boa Vista, entre outras.

Desde 2018, o MPT atua, de forma promocional, para garantir o cumprimento das exigências para ambientes climatizados nos locais de trabalho, conforme a Lei nº 13.589/18 e a Portaria 3.523/98. Um dos objetos de discussão no procedimento é a importação e comercialização de equipamentos de ar condicionado à base de propano e seus riscos à saúde dos trabalhadores e consumidores, com a possibilidade de riscos de explosão pelo uso de fluídos altamente inflamáveis e perigosos, além da falta de capacitação de técnicos e profissionais de instalação e manutenção dos equipamentos.

Contudo, o advento da pandemia de COVID-19 trouxe uma nova preocupação, levando o MPT e o CEREST a adotarem um novo foco de atuação dentro do procedimento promocional. “A ideia da audiência é reunir dois setores que utilizam equipamentos de ar condicionado em larga escala, a fim de transmitir para seus representantes recomendações de melhores práticas em termos de prevenção da disseminação do coronavírus em ambientes fechados. Trata-se de uma tentativa de disseminar informações importantes para capacitar os gestores, de forma a prevenir o contágio da Covid-19 no meio ambiente de trabalho, uma vez que os sistemas de refrigeração ambiental representam um dos mais sensíveis mecanismos de transmissão”, afirma o procurador Silvio Beltramelli Neto.

O MPT e o CEREST reuniram grandes especialistas no tema, que farão exposições na audiência virtual. O evento começará às 10:00h, com abertura do procurador Silvio Beltramelli Neto. Às 10:25h, o médico da Divisão de Pneumologia do InCor – HCFMUSP, Ubiratan Paula Santos, falará sobre a importância da qualidade do ar em tempos de COVID para os trabalhadores em ambientes fechados. Em seguida, às 10:50h, o engenheiro mecânico Edemilson Trevisan fará exposição com o tema “como desenvolver boas práticas no tratamento do ar em tempos de COVID”. A audiência se encerrará com debates mediados por Simone Alves dos Santos, do CEREST Estadual (CVS-SES/SP) e Alessandro José Nunes da Silva, do CEREST Piracicaba.

Vírus no ar – A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece a transmissão da Covid-19 por aerossóis, transmissão de pequenas partículas expelidas pelo nariz e pela boca de uma pessoa infectada que ficam suspensas no ar em ambientes fechados, especialmente em locais em que não há uma ventilação adequada.

Em maio desse ano, o MPT destinou R$ 250.000,00 de uma ação trabalhista para o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), por meio da Fundação Casimiro Montenegro Filho, para o desenvolvimento de um equipamento para o monitoramento da presença do coronavírus nas partículas do ar. O trabalho está sendo desenvolvido pelos pesquisadores do Laboratório de Bioengenharia do ITA, em parceria com o Laboratório de Genômica Médica do Hospital A. C. Camargo Cancer Center e com o Instituto de Estudos Avançados (IEAv) da Força Aérea Brasileira.

Segundo os pesquisadores, o projeto consiste em um equipamento nacional, de baixo custo e de fácil acesso quando comparado aos similares produzidos em outros países. Ele fará o monitoramento seguro da presença de microrganismos dispersos no ar, em particular o coronavírus, em áreas de grande circulação de pessoas, em especial em ambientes fechados, como hospitais, aeroportos, indústrias, salas de espera e estabelecimentos comerciais, entre outros.