Campanha alerta população sobre violências cometidas contra crianças e adolescentes no Vale do Ribeira e litoral sul de São Paulo
UNICEF, MPT, Agenda Pública e Instituto Camará Calunga lançam campanha sobre o enfrentamento da violência sexual, do trabalho infantil e da violência física contra meninas e meninos
São Paulo - É necessário o engajamento das famílias e da sociedade para prevenir e superar os diferentes tipos de violência que afetam sistematicamente a vida de crianças e adolescentes. Com o objetivo de alertar para as situações de violência sexual, do trabalho infantil e da violência física sofridas pelas crianças e adolescentes e convocar cada pessoa a prevenir e denunciar, está sendo lançada a campanha “A proteção de crianças e adolescentes está em suas mãos”, uma realização do UNICEF em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT), Agenda Pública e Instituto Camará Calunga. A campanha faz parte da iniciativa Crescer com Proteção, desenvolvida em oito municípios do Litoral Sul paulista: Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, São Vicente e Praia Grande a partir deste ano.
“É preciso que cada adulto perceba que atitudes violentas são as piores formas de se lidar com uma criança, provocando impactos negativos por toda a sua vida. Proteger cada menino e menina é papel de todos”, explica Adriana Alvarenga, coordenadora do UNICEF em São Paulo. “Também devemos aproveitar este momento para lembrar que a prevenção das violências precisa ser uma pauta prioritária para prefeitos e vereadores que assumem os municípios em 2021”, completa.
A campanha conta com vídeos em animação, com exemplos de violências que ameaçam as crianças e os adolescentes e precisam ser sempre prevenidas e denunciadas. Acesse no link o vídeo que reúne todas essas histórias.
Um spot de rádio e artes digitais também estão disponíveis e levam as mensagens da campanha para as redes sociais. Em paralelo, cartazes estão sendo distribuídos em escolas, unidades básicas de saúde, conselhos tutelares, secretarias e prefeituras, chamando atenção sobre a necessidade de se enfrentar essas violências, mudar posturas e denunciar através do Disque 100.
"Com a pandemia, a suspensão de aulas presenciais e a instabilidade do mercado de trabalho aumentaram os riscos de violências e trabalho infantil. Por isso, as medidas tomadas para manutenção das atividades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente nos municípios são indispensáveis. É necessário fortalecer os atores envolvidos nesse sistema para que saibam como proceder da maneira mais efetiva diante de situações de violência. O papel da sociedade civil na proteção de crianças e adolescentes é fundamental.”, diz Stella Ottengy, coordenadora de Projetos da Agenda Pública.
No conjunto dos oito municípios participantes da iniciativa, em relação à violência sexual, foram registrados 238 estupros de vulnerável (crianças e adolescentes de 0 a 14 anos) ao longo do ano de 2019 – uma média de quatro estupros contra crianças registrados por semana nos oito municípios (Fonte: CAP/SSP. Consulta novembro/2020).
No mesmo ano, em 2019, mais de três mil casos de agressão física foram registrados; em média, um caso a cada três horas. Se somados os casos dos oito municípios de atuação do Crescer com Proteção, são 3179 ocorrências de lesão corporal dolosa, principal classificação legal que cobre as muitas formas de violência física. (Fonte: CAP/SSP. Consulta novembro/2020).
Em relação ao trabalho infantil, os últimos dados disponíveis (2010) indicam cerca de 11 mil crianças e adolescentes trabalhando de forma inadequada ou proibida; mais de 1400 eram crianças de até 13 anos trabalhando fora de casa. Havia ainda nesse grupo mais de 8.500 adolescentes com idade entre 14 e 17 anos trabalhando sem ser na forma de aprendiz – o que representa mais de seis vezes o número de adolescentes trabalhando como aprendizes nesse conjunto de municípios, que eram 1346 em 2017 (Fonte: Smartlab; IBGE – Censo Demográfico 2010; RAIS 2017).
“O trabalho infantil pode trazer grandes prejuízos às pessoas menores de 18 anos, além de ser a porta de entrada para outros tipos de violência e para a criação de um ciclo de pobreza. A conscientização social e os esforços institucionais são importantes ferramentas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, afirma Gustavo Rizzo Ricardo, procurador do MPT.
Sobre o Crescer com Proteção - Crescer com Proteção é uma iniciativa em parceria entre o UNICEF e o Ministério Público do Trabalho (MPT) que visa proteger crianças e adolescentes do litoral Sul da Baixada Santista e do Vale do Ribeira contra todas as formas de violência. Lançada em 2020, a iniciativa busca o aperfeiçoamento de políticas públicas, fortalecer gestores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, engajar adolescentes e sensibilizar os cidadãos das cidades de Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente. A iniciativa conta com a parceria técnica da Agenda Pública e do Instituto Camará Calunga.
