Oito municípios do litoral paulista reafirmam compromisso com direitos de crianças e adolescentes
Numa iniciativa do UNICEF, Ministério Público do Trabalho, Agenda Pública e Instituto Camará Calunga, os municípios participam do Crescer com Proteção para prevenir diferentes violências contra crianças e adolescentes
Sorocaba – Os prefeitos eleitos dos oito municípios participantes da iniciativa Crescer com Proteção - Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente - reafirmam o compromisso de promover a proteção de crianças e adolescentes contra diferentes violências. Em encontros com o UNICEF, a Agenda Pública e o Instituto Camará Calunga realizados nas últimas semanas, os novos gestores conheceram a iniciativa iniciada em março de 2020 e reforçaram a participação de suas equipes nas atividades do projeto, bem como o compromisso em avançar em políticas de proteção integral de crianças e adolescentes nos municípios.
Uma iniciativa do UNICEF e Ministério Público do Trabalho (MPT), com parceria técnica da Agenda Pública e do Instituto Camará Calunga, a iniciativa Crescer com Proteção busca aperfeiçoar políticas públicas, fortalecer a gestão do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), engajar jovens para realizar atividades de formação dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCA) e sensibilizar cidadãos sobre temática de enfrentamento e prevenção da violência contra crianças e adolescentes. As ações seguirão até dezembro deste ano.
“Diante dos desafios acentuados pela pandemia da Covid-19, é essencial o compromisso dos gestores públicos em priorizar a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente os mais vulneráveis”, destaca Adriana Alvarenga, chefe do escritório do UNICEF em São Paulo. E completa: “Estamos muito animados em seguir cooperando com os municípios da região e avançarmos juntos em temas essenciais como a reabertura segura das escolas, a busca ativa das crianças e dos adolescentes que deixaram a escola, bem como a prevenção de diferentes violências contra meninos e meninas, como violência sexual, violência doméstica e trabalho infantil.”
"A repactuação feita com os municípios mostra o interesse dos mesmos em garantir a proteção e os direitos das crianças e dos adolescentes. Com isso, conseguimos expandir os impactos positivos da iniciativa por meio do fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, da capacitação dos gestores municipais e da participação social, especialmente dos jovens”, afirma Stella Ottengy, coordenadora de projetos da Agenda Pública, organização que atua há mais de dez anos promovendo o aprimoramento dos serviços públicos.
O que está sendo realizado - A iniciativa Crescer com Proteção busca a mobilização e engajamento de prefeitos, secretários municipais e adolescentes que sejam multiplicadores, ou seja, que levem informação para seus familiares e amigos. Além disso, são feitos ciclos de formação com gestores municipais e outras pessoas que participam do Sistema de Garantia de Direitos, como conselheiros tutelares, promotores de justiça, professores e assistentes sociais. Já foram realizadas análises de indicadores sobre privações de direitos e suas múltiplas dimensões, campanhas de comunicação, webinars e outros eventos online. Ao todo, mais de 200 profissionais já participaram de atividades de formação.
Ao mesmo tempo, 32 adolescentes foram selecionados para fazer parte de todos os eixos do projeto, receberam desafios e criarão Núcleos de Cidadania de Adolescentes nos seus municípios.
"Da perspectiva do processo de mobilização e engajamento de adolescentes e jovens, a repactuação com os municípios reafirma o compromisso com a participação ativa dos jovens na construção da cidade e reconhece o valor e a potência da diversidade na produção das políticas públicas", comenta João Franca, Educador e Coordenador Geral do Instituto Camará Calunga.
Junto aos profissionais, foram mapeados o funcionamento e os gargalos dos fluxos de atendimento. Ao todo, já foram elaborados 22 fluxos de atendimento. O próximo passo é construir, junto aos gestores municipais, soluções que possibilitem o aprimoramento do sistema para garantir os direitos das crianças e adolescentes. Em breve, também será lançado diagnóstico com diferentes indicadores relacionados aos direitos da infância e adolescência.
Outro trabalho que já foi iniciado diz respeito à Busca Ativa Escolar - uma metodologia e plataforma do UNICEF em parceria com a UNDIME que tem como objetivo apoiar o aprofundamento da intersetorialidade nos municípios, na identificação das causas da evasão escolar. Outra estratégia a ser trabalhada com os municípios é a metodologia Trajetórias de Sucesso Escolar, no intuito de enfrentar a cultura de fracasso escolar.
