• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Notícias
  • MPT divulga regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola

  • Convenio estagio abril 2024
  • banner-calendario
  • Banner Nupia
  • Banner mudanca telefones PRT15
  • Banner Alerta Fraude
  • Chamamento cadastro entidades
  • Banner Escala de Plantao
  • Certidao Negativa

MPT divulga regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola

Campinas – O Ministério Público do Trabalho divulgou nessa terça-feira (28) o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2016, que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos das escolas participantes do projeto em todo o Brasil (incluindo municípios das regiões de Campinas, Presidente Prudente e Ribeirão Preto). As inscrições estão abertas e vão até 15 de agosto de 2016.

O regulamento atualizado contém as regras relativas à inscrição, seleção e avaliação dos trabalhos, bem como o formulário de inscrição. A postagem dos trabalhos, em sua etapa regional, deve ser feita pelo e-mail mptnaescola.premio@gmail.com. Os vencedores concorrerão a prêmios no total de R$ 240.000,00 (R$ 40.000,00 para cada categoria, divididos entre os 5 melhores trabalhos, com valores variantes conforme a colocação obtida).

O MPT na Escola consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, dos temas relativos aos direitos das crianças e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente. Utilizando materiais e cartilhas fornecidas pelo programa, o MPT busca a conscientização sobre os malefícios e mitos do trabalho infantil, romper barreiras culturais de permissibilidade do trabalho infantil, capacitar e sensibilizar sobre os direitos da criança e divulgar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Para acessar o regulamento, clique aqui.

Para baixar o formulário de inscrição, clique aqui

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • Portal de Direitos Coletivos