Evento capacita conselheiros de 31 municípios do Oeste Paulista para o combate ao trabalho infantil
Presidente Prudente - O Ministério Público do Trabalho integrará os trabalhos do seminário regional “Um Olhar Atento para a Erradicação do Trabalho Infantil”, evento voltado para conselheiros tutelares e assistentes sociais de 31 municípios do Oeste Paulista, a ser realizado no próximo dia 19 de agosto, no auditório da FCT/UNESP, em Presidente Prudente, das 08h00 às 17h00.
A procuradora e vice-coordenadora regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho Infantil), Marselha Silvério de Assis Dellian, vai proferir duas palestras, com os temas “Normas Especiais Genéricas de Proteção ao Trabalhador” e “Diálogo Interinstitucional entre o MPT e o Conselho Tutelar no enfrentamento do trabalho infantil”. Representantes da Justiça do Trabalho e do Ministério do Trabalho também vão expor assuntos relacionados ao princípio da proteção de crianças e adolescentes no mundo do trabalho, aprendizagem profissional, trabalho infantil artístico e doméstico, dentre outros.
Segundo a procuradora, os profissionais dos Conselhos Tutelares e das Secretarias de Assistência Social serão instruídos sobre a importância de uma atuação conjunta para a erradicação do trabalho irregular de pessoas menores de 18 anos, de forma a fortalecer a relação do MPT com os municípios, possibilitando o levantamento de informações e mapeamento das áreas onde há o trabalho infantil, dar o correto encaminhamento das demandas aos órgãos fiscalizadores responsáveis e, por fim, gerar agentes multiplicadores.
Espera-se a presença de aproximadamente 200 profissionais no evento. Foram convidados os seguintes municípios: Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Iepê, Indiana, Marabá Paulista, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba, Tarabaí e Teodoro Sampaio.
