MPT participa do primeiro Fórum Global da Criança na América Latina
São Paulo – O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, participou da abertura do Fórum Global da Criança (Global Child Forum) na América do Sul, em São Paulo. Organizado em colaboração com o UNICEF e a Childhood Brasil, o evento de um dia com o tema “Investir em Cada Criança” incentiva a liderança empresarial a respeitar e apoiar os direitos das crianças e destaca o vínculo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs, sigla em inglês) na promoção do avanço econômico e social na região.
“Precisamos buscar das empresas, dos empresários, que cumpram sua função social como está determinada na constituição federal”, afirmou o Fleury no evento. “Para que nós tenhamos um Brasil melhor no futuro, com uma próxima geração que não tenha sido excluída do ambiente escolar, do ambiente familiar para ser explorada no mercado de trabalho, é essencial que haja um investimento dos empresários na formação dessas crianças”, disse. Para o PGT, o investimento é “uma obrigação das empresas que está prevista na Constituição: toda empresa tem que cumprir sua função social”, completou.
A solenidade foi aberta pelo rei da Suécia Carl XVI Gustaf, fundador e presidente honorário do Fórum, e pelo presidente Michel Temer. “Não só as Organizações Não-Governamentais e os governos, mas as empresas também têm que se envolver para a prosperidade social. Por isso este Fórum envolve o setor corporativo”, afirmou o rei Gustav em seu discurso. “Hoje nos focamos na América do Sul, na qual cerca de 25% dos habitantes têm menos de 15 anos de idade”.
O MPT foi representado também pela coordenadora nacional da Coordinfância Valesca de Morais Monte e pelos procuradores do Trabalho Rafael Dias Marques (MPT-PA) e Ronaldo Lira (MPT em Campinas). “Este Fórum trata de todo o universo que circunda a infância para que de fato ela possa ser respeitada”, afirmou Valesca. A procuradora crê que a iniciativa pode ter um forte impacto em questões como aprendizagem e “principalmente para colocar a criança como protagonista da história, para que tenha todos os seus direitos garantidos. Esse este fórum trata disso, do direito à vida, do direito à profissionalização, do direito à qualidade da educação”, explicou. Para ela, todos têm responsabilidade na proteção à infância, inclusive o empresariado.
Fundado em 2009 pela família real sueca, o fórum reuniu hoje mais de 350 líderes e influenciadores de empresas, governos, sociedade civil e universidades. Seu objetivo é permitir o debate, a colaboração e o compartilhar de práticas em torno de alguns dos desafios mais críticos enfrentados pelas crianças na região. Dentre os palestrantes estão Luis Alberto Moreno, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento; Clara López Obregón, ministra do Trabalho da Colômbia; Marta Santos Pais, representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Violência contra as Crianças; Maria Cristina Perceval, diretora regional do UNICEF para América Latina e Caribe.
“As empresas têm uma enorme oportunidade de investir no bem-estar, na saúde e na segurança das crianças como parte de seus esforços para alcançar os SDGs”, disse Åse Bäckström, diretora administrativa do fórum. “O Fórum vai destacar essas oportunidades e incentivar as empresas a considerarem os direitos das crianças como um investimento essencial em um futuro sustentável”.
“Em consonância com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o Global Child Forum é uma grande oportunidade para unir esforços no apoio às crianças, garantindo que elas não só sobrevivam, mas prosperem. Durante os primeiros 1.000 dias de vida, as crianças precisam de nutrição, estímulo, proteção, ambientes livres de violência, cuidados e amor, a fim de criar os pilares para o desenvolvimento cognitivo, social, emocional e físico “, afirma Maria Cristina Perceval, diretora regional do UNICEF para a América Latina e o Caribe. “O setor privado desempenha um papel essencial, adotando políticas e práticas, como aumento da licença maternidade e paternidade remunerada, opções de creche, entre outras”.
Ana Maria Drummond, Conselheira da Childhood Brasil, diz: “Nenhum setor pode sozinho lidar efetivamente com as questões mais urgentes que as crianças da região enfrentam, especialmente, na economia de hoje. Devemos encontrar novos modelos de parceria inovadores para manter e expandir o investimento nas crianças”.
O Fórum teve o lançamento do relatório de referência “Direitos da Criança e o Setor Corporativo na América do Sul”. Conduzido pelo Global Child Forum e pelo Boston Consulting Group, o documento examina as principais empresas da América do Sul e avalia o quão bem elas prestam informações sobre indicadores de direitos das crianças. Para mais informações: ww.globalchildforum.org.
