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Acordo pode encerrar greve no Hospital Ouro Verde, em Campinas

Campinas - Em audiência realizada na manhã dessa terça-feira (11), no Ministério Público do Trabalho, a prefeitura de Campinas e a organização social Vitale Saúde, gestora do Complexo Hospitalar Ouro Verde, chegaram a um acordo que pode encerrar a greve iniciada pelos trabalhadores do estabelecimento de saúde.

O Município se comprometeu a repassar a verba emergencial de R$ 1.370.810,79 para a quitação de férias e rescisões contratuais, condicionado o repasse ao encerramento do movimento grevista. O gestor do contrato afirmou que as demais verbas em atraso de natureza trabalhista deverão ser quitadas com o valor já repassado pela prefeitura no dia 04 de abril, no valor de R$ 2.100.000,00.

Os representantes da Vitale afirmaram que o repasse emergencial é suficiente para quitação de férias de forma simples e rescisões contratuais com incidência das multas por atraso. A organização social se comprometeu a não realizar qualquer rescisão contratual a partir de 11 de abril, salvo pedido de demissão e demissão por justa causa, até que se celebre o acordo com o Município de Campinas com a previsão de repasse financeiro que faça frente a essas despesas ou no prazo de 60 dias, sob pena de multa no valor de um salário da categoria do trabalhador dispensado.

Por fim, a Vitale se comprometeu a abonar os dias de paralisação dos grevistas, caso o movimento paredista se encerre hoje, e garantiu a esses trabalhadores o prazo de 60 dias de estabilidade no emprego.

Os sindicatos presentes na audiência (Sinsaúde e Sindicato dos Enfermeiros) devem realizar assembleias na tarde dessa terça-feira para deliberar pelo encerramento do movimento grevista.

A prefeitura solicitou ao MPT a concessão de prazo de 15 dias para a realização de reuniões com entidades sindicais e com os secretários de saúde, assuntos jurídicos e finanças, com o objetivo de elaborar um cronograma de atendimento das demais reivindicações dos trabalhadores no tocante ao recolhimento de imposto de renda, INSS, dobra de férias, FGTS e outras rescisões contratuais.   

A audiência foi conduzida pelo procurador Marco Aurélio Estraiotto Alves. 

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