MPT Campinas faz balanço do Abril Verde

Campinas – Durante o mês de abril, o Ministério Público do Trabalho em Campinas realizou uma série de atividades de conscientização sobre a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, juntando-se à campanha Abril Verde, dedicada à memória das vítimas de acidentes de trabalho. 

O prédio da sede do MPT ficou iluminado na cor verde durante todo o mês, assim como o site institucional e o perfil nas redes sociais da Regional, que fez alusão à cor temática.

A primeira ação voltada aos públicos interno e externo da Procuradoria, em Campinas, foi empreendida no dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, com uma programação conjunta com as faculdades de enfermagem e fisioterapia da Anhanguera Educacional.  Um estande foi montado na recepção do prédio, onde docentes e alunos de enfermagem prestaram serviços de saúde, aferindo a pressão arterial e medindo o IMC, além de darem dicas de vida saudável. Simultaneamente, estudantes de fisioterapia rodaram os departamentos do MPT realizando ginástica laboral e outros atendimentos aos servidores e estagiários da instituição.

Na segunda quinzena do mês, a exposição “Trabalhadores” foi exibida no rol de entrada das salas de audiência, também no prédio da sede do MPT. A mostra, que ficará em cartaz até o início de maio, reúne 25 imagens que mostram as condições de trabalho em segmentos com grande incidência de irregularidades relativas à saúde e à segurança do trabalhador. São fotografias sobre a colheita de cana-de-açúcar, o setor frigorífico, a construção civil, o uso de amianto, a realidade dos vaqueiros nordestinos e o trabalho na indústria do gesso. As obras, de autoria de Geyson Magno, André Esquivel e Walter Firmo, foram extraídas dos livros “Trabalho” e “O Verso dos Trabalhadores”, publicados pelo MPT. A exposição é exibida simultaneamente nas 24 PRTs brasileiras e em lugares estratégicos, como a Câmara dos Deputados, em Brasília, o Palácio do Planalto e a Assembleia Legislativa de São Paulo.

Palestra – O palestrante e especialista em segurança do trabalho Luiz Eduardo Spinelli veio à sede do MPT, no último dia 25 de abril, para falar sobre o tema “Prevenção de Acidentes de Trabalho – De Quem é a Responsabilidade?”. Falando para um público heterogêneo, composto por procuradores, estudantes de direito, servidores públicos e sindicalistas, Spinelli evidenciou a complexidade do assunto, especialmente no momento da responsabilização por eventuais acidentes. “A culpa é de todos nós. É preciso estabelecer uma cultura de cumprimento da lei por parte de empresas, empregados, instituições fiscalizadoras e investigadoras, judiciário, entidades de classe e sociedade civil. Essa é a única forma de garantir a eficácia na prevenção”, disse. 

MPT em Quadrinhos – Também por ocasião do Abril Verde, o MPT lançou um kit com nove edições da revista MPT em Quadrinhos, em que são abordados temas relativos à saúde e à segurança dos trabalhadores. Os números da publicação, elaborada pelo MPT no Espírito Santo, foram distribuídos para todo o país. Os temas abordados envolvem construção civil, equipamentos de proteção individual, doenças ocupacionais, acidentes de trajeto, entre outros. O kit foi distribuído durante eventos que tiveram a participação da Procuradoria.

Dia 28 de abril – O mês de abril foi escolhido em alusão ao Dia Mundial da Saúde (7/4), e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4). Esta última data foi instituída por iniciativa de sindicatos canadenses e escolhida em razão de uma explosão que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a Lei nº 11.121, que criou o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, foi promulgada em maio de 2005. A ação faz parte das atividades da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat).

Números - O Brasil registra uma média superior a 700 mil acidentes de trabalho por ano, pelo menos desde de 2010, segundo dados da Previdência Social. Somente em 2014, foram 704 mil acidentes de trabalho, sendo 2.783 casos fatais e 251,5 mil que resultaram em afastamentos por período superior a quinze dias. Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Leonardo Osório Mendonça, ações de prevenção são a melhor forma de honrar a memória dos que faleceram em acidentes. “Devemos cobrar a adoção de medidas preventivas, até porque não existe valor no mundo que possa reparar um trabalhador falecido, mutilado, física ou mentalmente, por condições de trabalho que não respeitaram as normas de saúde e segurança vigentes em nosso país”, afirmou.