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Evento em Sorocaba discute a gestão participativa para a melhoria do ensino público

Sorocaba – Nessa terça-feira, 13 de junho, o Ministério Público do Trabalho participará do evento Gestão Democrática na Escola, a se realizar no Centro de Referência de Educação, às 08h30, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho. Organizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, o evento apresentará, aos diretores de escola e supervisores de ensino da rede estadual, as ações desenvolvidas pelo Projeto Escola Integradora, em parceria com a Diretoria Regional de Ensino.

Serão feitas apresentações de boas práticas e uma palestra ministrada pelo promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e da Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo, Antonio Carlos Ozório Nunes. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na pessoa do desembargador João Batista Martins César, também é parceiro na iniciativa.

O evento sobre Gestão Democrática busca fomentar a democracia, a gestão participativa nas escolas e a discussão para implementação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino. A atuação do Ministério Público na área da educação traz possibilidades para significativas ações e intervenções, sempre buscando uma gestão por resultados em todos os níveis de ensino.

“A sugestão de trabalhos com a Gestão Democrática nas escolas relaciona-se ao papel fiscalizador e indutor de políticas públicas do Ministério Público, consolidado na sua missão constitucional em defesa do regime democrático. Neste sentido, a proposta do trabalho é de uma atuação mobilizadora do Ministério Público, no sentido de ajudar a construir alianças e parcerias entre as escolas e as comunidades”, afirma a promotora Ana Alice Mascarenhas Marques.

As ações coletivas, parcerias, conexões e mobilizações entre as escolas, famílias, comunidades e outros atores da sociedade, buscam construir corresponsabilidades proporcionais a todos os envolvidos com a educação de qualidade para as nossas crianças e adolescentes.

Sobre o projeto - Em janeiro de 2017, o Ministério Público de Sorocaba iniciou o projeto Escola Integradora, por meio da RAPDS – Rede de Atuação Protetiva dos Direitos Sociais, visando acompanhar algumas escolas mais vulneráveis e problemáticas. Para isso, passou a articular-se com outros órgãos e instituições, como Diretoria de Ensino, Ministério Público do Trabalho, Juizado Especial da Infância e Adolescentes da Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e representantes da sociedade civil. Foram realizadas dezenas de reuniões, com discussões temáticas, levantamentos de dados sobre a realidade local da escola escolhida, tomando conhecimento dos problemas e da realidade daquela comunidade, de forma que fosse possível verificar as medidas e os encaminhamentos a serem adotados para o projeto.

No evento do dia 13 de junho será mostrado o trabalho desenvolvido em rede até a presente data, os problemas detectados, e os desafios a serem superados, mas tudo de forma participativa e integradora, envolvendo as pessoas diretamente interessadas, que são gestores escolares, supervisores, associações de pais e mestres, grêmios estudantis e comunidade.

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