Lançada a pedra fundamental do Hospital Ilumina, em Piracicaba

Campinas – Na última segunda-feira (2), o Ministério Público do Trabalho participou da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Hospital Ilumina de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer, em Piracicaba, um projeto que está sendo custeado com verbas do acordo de indenização coletiva do notório caso Shell-Basf.

A cerimônia contou com a participação dos procuradores Paulo Penteado Crestana e Ronaldo Lira, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Fernando da Silva Borges, do presidente do Hospital de Câncer de Barretos, Henrique Prata e do prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, dentre outros convidados.

Em novembro de 2017, o MPT aprovou a destinação do montante de R$ 27,8 milhões à Associação Ilumina, entidade filantrópica prestadora de serviços na área de saúde, para a construção de um centro de pesquisa e prevenção do câncer em Piracicaba, bem como para a montagem de uma unidade móvel de rastreamento ativo do câncer. O projeto conta com a parceria técnica do Hospital de Câncer de Barretos, instituição que ficará responsável pela transmissão de conhecimentos na área administrativa e médica.  

“Às instituições que possibilitaram a concretização deste projeto, nosso pleno compromisso de justificar tamanha confiança. Tudo isso nos convence que existe algo maior por trás de todo esse projeto. Em nome de quem e do que fazemos tudo isso? Em nome das pessoas, dos pacientes com câncer, e por eles que não mediremos esforços em possibilitar toda a oportunidade de diagnóstico, tecnologia e imunização”, disse a presidente do Ilumina, Adriana Brasil.

O hospital realizará exames de mamografia digital, Papanicolau, toque retal e PSA para o câncer de próstata, exame clínico e tratamento cirúrgico do câncer de pele, além de exames para diagnóstico de tumores na cabeça e pescoço, boca e partes moles.

Também integrará o complexo uma unidade de pesquisa em câncer ocupacional, onde serão definidas metodologias de coleta de informações sobre atividades profissionais dos trabalhadores da região de Piracicaba. O objetivo é contribuir para melhorar a notificação da incidência do câncer no trabalho e aprimorar o diagnóstico.

Para Henrique Prata, a prevenção é a melhor opção no combate ao câncer, de forma que a construção de um centro como o Hospital Ilumina representa um investimento com retorno garantido para a população. “Grandes centros de pesquisa apontam que o caminho é tratar o câncer na sua fase de cura, tratá-lo ambulatorialmente, porque levar o câncer para dentro de um hospital prejudica o orçamento de municípios, estados e da União, com muito pouca resolutividade. O melhor investimento é na prevenção”, afirmou.

O procurador Ronaldo Lira exaltou a importância da comunhão de esforços para propiciar a devida reparação à sociedade dos danos causados a centenas de famílias no caso Shell-Basf. “A comunhão de esforços, de instituições e de pessoas possibilitará a entrega de um trabalho sério em prol da sociedade. O centro de prevenção, que estará funcionando dentro de um ano, é um presente para o município de Piracicaba, e para nós é motivo de alegria”, pontuou.

O presidente do TRT-15, Fernando da Silva Borges, lembrou dos magistrados que atuaram com afinco no processo que levou as multinacionais à maior condenação da história da Justiça do Trabalho e elogiou a seriedade dos envolvidos no projeto do Hospital Ilumina. “O dinheiro será muito bem aplicado em um projeto voltado para população. É muito satisfatório ver esses resultados”.

No final da cerimônia, o Monsenhor Ronaldo Francisco Aguarelli, da Arquidiocese de Piracicaba, realizou a bênção do terreno onde será construída a unidade de saúde, bem como da placa inaugural do Hospital Ilumina.

Estrutura - O hospital terá 3 mil m² de área construída e será instalado em terreno com área de 10 mil m² doado pela Prefeitura de Piracicaba, no bairro Pompéia, para atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse é o melhor caminho para se trabalhar a saúde da população. É a prevenção. E o setor público tem o dever e a obrigação de fazer a sua parte”, afirmou o prefeito Barjas Negri, referindo-se à doação.

Além do hospital, a Associação Ilumina disponibilizará uma carreta móvel para a realização de exames de mamografia, Papanicolau, PSA e toque retal nas cidades da região de Piracicaba, para o rastreamento ativo do câncer e posterior encaminhamento do paciente para o tratamento na rede pública de saúde.

A previsão é de que o projeto realize, anualmente, cerca de 20 mil mamografias, 16,3 mil exames de Papanicolau, 10,3 mil consultas especializadas, 74,5 mil atendimentos, 15 mil consultas de dermatologia, 3 mil cirurgias ambulatoriais e 61 mil procedimentos especializados (como biópsias e cirurgia de pele).

Outras destinações – O MPT já destinou R$ 70 milhões para projetos do Hospital de Câncer de Barretos, incluindo a construção de um Centro de Pesquisas Moleculares, um Centro de Prevenção do Câncer e cinco carretas de prevenção e educação. Outros R$ 50 milhões foram destinados a projetos de entidades como o Centro Infantil Boldrini, a Fundacentro, a Universidade Federal da Bahia e a Fraternidade São Francisco de Assis (esta última para a construção de um barco-hospital na Bacia Amazônica). A Unicamp também recebeu o montante de R$ 2,5 milhões para a aquisição de equipamentos de neurocirurgia para o Hospital Estadual de Sumaré.

Sobre o caso Shell-Basf - Em 2013, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) homologou o maior acordo da história da Justiça do Trabalho, celebrado entre o Ministério Público do Trabalho e as empresas Raízen Combustíveis S/A (Shell) e Basf S/A. A conciliação encerrou a ação civil pública movida pelo MPT em Campinas no ano de 2007, depois de anos de investigações que apontaram a negligência das empresas na proteção de centenas de trabalhadores em uma fábrica de agrotóxicos no município de Paulínia (SP).

Mais de mil pessoas se beneficiaram do acordo, já que ele abrange, além de ex-trabalhadores contratados diretamente pelas empresas, terceirizados e autônomos que prestaram serviços às multinacionais, e os filhos de todos eles, que nasceram durante ou após a execução do trabalho na planta.

Além da indenização por danos morais coletivos no importe de R$ 200 milhões, ficou garantido o pagamento de indenização por danos morais individuais, na porcentagem de 70% sobre o valor determinado pela sentença de primeiro grau do processo, o que totaliza R$ 83,5 milhões. O mesmo percentual de 70% foi utilizado para o cálculo do valor de indenização por dano material individual, totalizando R$ 87,3 milhões. O acordo também garantiu o atendimento médico vitalício a 1058 vítimas habilitadas no acordo, além de pessoas que venham a comprovar a necessidade desse atendimento no futuro, dentro de termos acordados entre as partes.