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MPT participa de programa de aprendizagem em Sumaré

Campinas - Na última sexta-feira (6), o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de uma audiência pública convocada por iniciativa do Ministério Público Estadual (MPE), com o objetivo de reunir empresas que estão descumprindo as cotas de contratação de aprendizes na cidade de Sumaré. De acordo com o mapeamento geral do trabalho infantil na cidade, 351 adolescentes estão em alto grau de vulnerabilidade e aptos a serem aprendizes.

A audiência reuniu 90 empresas em situação irregular, mas 145 empresas com 828 vagas a preencher foram convocadas. Aquelas que não compareceram serão autuadas pelos órgãos de fiscalização, uma vez que a presença é obrigatória. A convocação faz parte de um inquérito civil conduzido pelo promotor da Infância e Juventude, Dênis Henrique Silva, que busca investigar a ocorrência de trabalho infantil em Sumaré.

O encontro aconteceu no Auditório Dirce P. Dalben, no Centro administrativo de Sumaré e, além dos representantes das empresas notificadas, também compareceram autoridades de órgãos de fiscalização para explicar sobre a atuação de cada órgão e das eventuais consequências do descumprimento da cota, por exemplo, autuação administrativa, multa e indenização por danos morais e coletivos. O procurador do trabalho Paulo Crestana participou da audiência, representando o MPT.

Entre julho de 2015 e julho de 2016, o conselho tutelar apontou a existência de 29 casos de trabalho infantil, incluindo trabalho precoce em lava-rápidos e no tráfico de drogas. A partir da denúncia, um mapeamento geral do trabalho infantil em Sumaré foi organizado, em parceria com os órgãos de assistência social CRAS e CREAS, e a pesquisa apontou 351 adolescentes em alto grau vulnerabilidade, em situação de trabalho precoce e aptos a serem aprendizes.

No final do encontro, as empresas receberam uma lista com o nome dos adolescentes em condição de vulnerabilidade social, e devem priorizá-los nas contratações. O prazo para a contratação será estabelecido de acordo com cada caso, mas não costuma exceder 120 dias. O Conselho Tutelar, o CRAS, o CREAS e a promotoria da Infância e Juventude vão fazer o acompanhamento com frequência, e se a cota for novamente descumprida, o resultado será novas autuações, multas e processos. 

 

 

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