Procuradores conscientizam a sociedade de Barretos e Franca sobre o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Ribeirão Preto - Nos dias 17 e 18 de maio, o Ministério Público do Trabalho promoveu eventos com instituições parceiras nas cidades de Barretos (SP) e Franca (SP), em atenção ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). O objetivo foi conscientizar a sociedade sobre a importância do combate à prática. A exploração sexual de pessoas menores de 18 anos é considerada como uma das piores formas de trabalho infantil, segundo o decreto federal nº 6.481, e é crime previsto no Código Penal.
Em Barretos, o evento aconteceu no dia 17 de maio na Câmara Municipal da cidade, às 19h, com realização do MPT em parceria com o Conselho Tutelar de Barretos. O encontro foi voltado à rede de proteção à criança e ao adolescente (conselheiros tutelares, CRAS e CREAS), mas também contou com a participação de representantes do Legislativo Municipal, Defensoria Pública, Delegacia de Polícia Civil e Vara da Infância e Juventude.
O evento foi conduzido pelo vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), procurador Ronaldo Lira, e pela procuradora Regina Duarte da Silva, do MPT em Ribeirão Preto, além de representantes da rede de proteção. Na oportunidade foi feito o lançamento regional da campanha “FAÇA BONITO: proteja nossas crianças e adolescentes contra abuso e violência sexual”, realizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
“Defender as crianças e os adolescentes contra o abuso e exploração sexual é um dever do Estado, da família e de toda a sociedade. Por isso, o MPT tem trabalhado com a rede de proteção para coibir essa prática”, afirma Lira.
No dia 18 de maio, o evento aconteceu em Franca, no Auditório do Senai. Voltado aos estudantes e professores da instituição, o ciclo de palestras teve início com a fala do desembargador e presidente do Comitê para a Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, João Batista Martins Cesar, que ministrou o painel “A exploração sexual de crianças e adolescentes sob a ótica do trabalho infantil”.
Em seguida, o procurador Ronaldo Lira fez o lançamento na cidade da campanha “FAÇA BONITO”, oportunidade na qual todos os presentes foram presenteados com a camiseta da campanha. O membro do MPT aproveitou a oportunidade para mostrar os resultados da nova edição do projeto MAPEAR, um estudo realizado entre 2017 e 2018 pela Polícia Rodoviária Federal, em conjunto com a Childhood Foundation, que apresenta um mapeamento nacional dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais. O MAPEAR identificou 2.487 pontos vulneráveis à exploração, um acréscimo de 20% em relação ao estudo anterior.
Encerrando o evento, Ana Paula Pinto Marafiga Ribeiro, Assistente Social do CREAS de Franca, e a psicóloga Roberta Meneghetti Vaz da Costa comentaram sobre o “Diálogo sobre violência sexual na infância e na adolescência”.
As palestras foram abertas ao público.
Dados - Em 2015 e 2016, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, com base nos dados do Disque 100, recebeu mais de 37 mil denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos, o que corresponde a 10% de todas as ligações recebidas pela central telefônica. Entre os crimes denunciados, o abuso sexual (72%) e a exploração sexual (20%), foram os casos mais frequentes. De acordo com a secretaria, a estimativa é que cerca de 76.171 crianças e adolescentes podem ter sofrido algum tipo de violência física ou psicológica no ano de 2016.
