Seminário anuncia resultados de busca ativa do trabalho infantil em Presidente Prudente
Presidente Prudente - O Ministério Público do Trabalho, representado pela procuradora Renata Crema Botasso, participou do Seminário "Trabalho Infantil: Busca Ativa, Abolição Já!", que aconteceu no dia 11 de setembro no salão nobre do Toledo Prudente Centro Universitário, em Presidente Prudente. No evento foi anunciado o resultado da pesquisa realizada na cidade com 19.098 alunos de 5 a 17 anos da rede pública de ensino, com o objetivo de mapear o trabalho de crianças e adolescentes.
As informações da pesquisa revelaram que das 775 crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho em Presidente Prudente, 241 estão em estado de desproteção e 534 se ativam na aprendizagem, no estágio e em outras modalidades não classificadas. A maioria está localizada na zona leste do município, exercendo atividades nas casas dos pais e parentes, especialmente ligadas ao trabalho doméstico, tais como babá e faxineiro, e também em funções de vendedor ambulante. O trabalho doméstico é listado pelo decreto federal nº 6.481 como uma das piores formas de trabalho infantil. O estudo também evidencia a ocorrência de trabalho precoce nas atividades de comércio, prestação de serviços, construção civil e setor alimentício.
A pesquisa, orçada em R$ 66 mil, foi executada por agentes da rede de proteção à criança e ao adolescente da cidade com recursos destinados pelo MPT ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), no período de março a junho de 2018. Ela teve como objetivo inicial colher dados dos 25.096 alunos da rede pública municipal, no entanto, devido às dificuldades relativas à disponibilidade dos estudantes nos períodos de pesquisa, conseguiu alcançar 75,9% deste total.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a falta de vagas em creches é uma das maiores dificuldades enfrentadas atualmente pela Administração, o que pode ser um entrave à erradicação do trabalho infantil. Contudo, segundo a pasta municipal, o Município tem avançado no sentido de sanar este problema, logrando êxito no atendimento à demanda em lista de espera.
As autoridades presentes reiteraram o seu compromisso no combate ao trabalho infantil e se dispuseram a ampliar o trabalho que vem sendo realizado em conjunto com várias instituições públicas e da sociedade civil para combater com maior eficácia a prática que traz prejuízos para centenas de crianças e adolescentes no município de Presidente Prudente.
No ano passado, a campanha CEM anos, SEM trabalho infantil”, em alusão ao centenário da cidade de Presidente Prudente, ajudou a conscientizar milhares de famílias acerca dos malefícios do trabalho precoce, e logrou bons frutos, sendo adotada nacionalmente pela Justiça do Trabalho com o slogan “Não leve na brincadeira. Trabalho infantil é ilegal”.
O seminário foi realizado conjuntamente pelo MPT, TRT-15, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Prudente e Poder Executivo local. Contou também com apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) e do Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente.
