Leitura da Carta de Aparecida encerra Semana da Criança no Santuário Nacional

Aparecida - No último domingo (14), representantes do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fizeram a leitura da “Carta de Aparecida pela Eliminação do Trabalho Infantil” para milhares de fiéis católicos durante a missa de encerramento da Semana da Criança, no Santuário Nacional de Aparecida (SP).

O documento cita a preocupação das instituições com as recentes estatísticas envolvendo o trabalho de crianças e adolescentes, o que resulta em elevadas taxas de evasão escolar, mutilações por acidentes e na perda de perspectivas de futuro. O vice-coordenador nacional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), Ronaldo Lira, e o presidente do TRT-15, Fernando da Silva Borges, participaram do evento.

A Carta exalta a parceria com a Igreja Católica no combate ao trabalho infantil, sedimentada por meio da Benção Apostólica do Papa Francisco à campanha #ChegaDeTrabalhoInfantil. “As crianças são um sinal. Sinal de esperança, sinal de vida, mas também sinal de’ diagnóstico’ para compreender o estado de saúde duma família, duma sociedade, do mundo inteiro. Quando as crianças são acolhidas, amadas, protegidas, tuteladas, a família é sadia, a sociedade melhora, o mundo é mais humano”, escreveu o Santo Padre.

O documento também chama atenção para a necessidade da proteção integral à criança e ao adolescente, reafirma o papel das instituições na garantia desses direitos e conclama a sociedade a combater e erradicar o trabalho infantil, em especial através da educação, do fomento de políticas públicas e da aprendizagem profissional.

A estimativa é que a mensagem tenha chegado a aproximadamente 12 milhões de pessoas, alcançadas dentro do Santuário Nacional e por meio da Rede Aparecida de Comunicação (TV e Rádio Aparecida).

Campanha - A parceria entre MPT, TRT e Santuário Nacional consiste em uma série de ações de conscientização sobre os males do trabalho infantil durante a Semana da Criança, que aconteceu de 9 a 14 de outubro. Além da leitura da Carta de Aparecida, foram distribuídos materiais informativos aos romeiros do Santuário, além de leques, cataventos, uma cartilha com 50 perguntas e respostas sobre o trabalho infantil e uma edição especial da revista de Aparecida.

A iniciativa, realizada pelo terceiro ano consecutivo, faz parte de um projeto permanente da Coordinfância e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (TST/CSJT).

No dia 9 de outubro, o MPT, por meio da procuradora Luana Vieira, participou do 4º Fórum Regional de Aprendizagem do Vale do Paraíba, sediado no SENAC de Guaratinguetá. O encontro reuniu empresas da região para debater sobre a importância da aprendizagem, compartilhar experiências adquiridas por jovens aprendizes e compreender os desafios do sistema no Brasil. No dia 10 de outubro, a procuradora-chefe do MPT Campinas, Maria Stela Guimarães De Martin, participou da missa de abertura da Semana da Criança. Na novena das crianças, centenas de crianças de escolas públicas municipais de Aparecida receberam o material da campanha.

Trabalho infantil - Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2017 – ano base 2016, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontaram a existência de 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho no Brasil. Para o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), esse número sobe para 2,5 milhões se forem contabilizados cerca de 700 mil crianças e adolescentes que trabalhavam para o próprio consumo. A Constituição Federal de 1988 admite o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz.