• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Não categorizado
  • Acordo possibilita a participação do MPT em audiências judiciais por videoconferência

  • Auditoria
  • Liberdade Sindical
  • BRASILIT BANNER
  • Aviso desfazimento 02 2019
  • Banner eliminacao
  • banner protocolo
  • Banner audin
  • abaixo assinado trabalho escravo

Acordo possibilita a participação do MPT em audiências judiciais por videoconferência

Cooperação tem o objetivo de otimizar recursos públicos com o uso de tecnologia de comunicação à distância

Campinas - Na tarde dessa quarta-feira (7), o Ministério Público do Trabalho em Campinas (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) celebraram um acordo de cooperação técnica para a realização de audiências por videoconferência entre unidades descentralizadas de ambas as instituições, com o objetivo de evitar o deslocamento de procuradores às Varas do Trabalho, otimizando, assim, recursos públicos e rotinas administrativas com o uso de tecnologia de comunicação à distância.

O acordo, que tem vigência de 5 anos, foi assinado pela procuradora-chefe do MPT Campinas, Maria Stela Guimarães De Martin, e pela presidente do TRT-15, Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes. Assinaram como testemunhas o procurador regional do Trabalho Alex Duboc Garbellini e a vice-presidente judicial do TRT-15, desembargadora Tereza Asta Gemignani.

O MPT está presente em toda a circunscrição da 15ª Região, que abrange um total de 599 municípios paulistas, possuindo unidades interiorizadas em 8 cidades (Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba). Atualmente, o deslocamento de procuradores para participação em audiências gera custos de transporte, e dependendo da distância, de diárias e hospedagem. O estudo realizado para verificar a viabilidade do projeto detectou que, das 163 unidades do TRT-15, 69 estão situadas fora da região metropolitana, aglomeração urbana e microrregião das Procuradorias do Trabalho em Municípios (PTM), projetando um significativo potencial de economia e tempo no uso da tecnologia proposta, especialmente tendo em vista o baixo crescimento econômico do país e as severas restrições orçamentárias impostas aos órgãos públicos.

As câmeras de videoconferência (webcams) necessárias para a realização das transmissões serão cedidas ao TRT-15 pelo MPT. O projeto-piloto deve acontecer em uma das Varas do Trabalho da cidade de Campinas, para depois ser replicado para outras Varas do Trabalho da circunscrição do TRT-15, a serem indicadas pelo MPT, levando em consideração os requisitos distância e maior volume de ações.

Atualizada em 09/08, com informações do TRT-15

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • Portal de Direitos Coletivos