Combate ao Trabalho Infantil é tema de evento no Santuário Nacional
Parceria entre Santuário, MPT e TRT-15 tem o objetivo de conscientizar os fiéis católicos a respeito dos malefícios do trabalho infantil
Campinas - Uma semana de atividades em Aparecida vai marcar uma campanha contra o trabalho infantil. O evento, abraçado pelo Santuário Nacional, é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, integrando o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.
A atividade, intitulada Semana da Criança, acontece de 8 a 18 de outubro, especialmente por conta do dia de Nossa Senhora Aparecida, data marcante para o Santuário que recebe milhares de fiéis, e também pelas comemorações do Dia da Criança.
Para o procurador Ronaldo Lira, o evento tem a importante função de conscientizar a sociedade sobre os males causados pelo trabalho irregular de pessoas menores de 18 anos. “O Brasil é um dos países mais católicos do mundo, de forma que a parceria com a Igreja Católica contribuirá para a disseminação da mensagem a boa parcela dos fiéis. Nós temos um objetivo em comum, que é atuar em prol da justiça social, o que envolve o bem-estar e a formação digna da criança e do adolescente”, afirma.
Segundo o presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, desembargador João Batista Martins César, o combate ao trabalho infantil enfrenta uma resistência cultural no Brasil, pois é aceito com naturalidade quando se trata de crianças em situação de vulnerabilidade social. Para João Batista, a Igreja Católica tem uma grande história de atuação na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. “Um exemplo disso são as Pastorais do Menor espalhadas por todo o País. Tendo em vista o grande fluxo de peregrinos no Santuário, a visibilidade e a importância do templo no Brasil e no mundo, uma estratégia de ação com este foco pode trazer bons resultados, proporcionando reflexão e conscientização sobre essa questão”, explica.
Programação - A programação da Semana da Criança está recheada de atividades para crianças, pais, educadores e público em geral. Serão Missas, Novena e distribuição de cata-ventos (símbolo mundial de enfrentamento ao trabalho infantil) e de leque temático. Todos os eventos terão transmissão ao vivo da Rede Aparecida de Comunicação.
No dia 12, Dia da Padroeira do Brasil, uma celebração às 15h00 no Altar Central da Basílica marca o início da programação. O tema será abordado na Santa Missa, possibilitando aos fiéis que tenham contato com a problemática durante a visita à Casa da Mãe.
Mas antes disso, no dia 8 de outubro, o Santuário promoverá a Novena das Crianças, com a participação de alunos da rede pública de ensino de Aparecida, oportunidade na qual haverá a distribuição de cata-vento e leque da campanha, com o objetivo de conscientizar crianças, pais e educadores acerca dos malefícios do trabalho precoce, assim como da importância da valorização da infância, que envolve o brincar e os estudos.
No dia 18 de outubro será celebrada a Missa de encerramento da Semana da Criança no Santuário Nacional. Além de contar com autoridades dos projetos de erradicação do trabalho infantil no Brasil, uma carta de intenções será lida e assinada ao final da celebração, alertando sobre a dimensão do problema no país, intitulada “Carta de Aparecida”.
As instituições parceiras do projeto promoverão, ao longo da Semana da Criança, o 1º Concurso de Redação com o tema “Erradicação do Trabalho Infantil”, que terá como objetivo discutir os efeitos nocivos do trabalho na infância e na adolescência, assim como chamar a atenção para a aprendizagem, ação positiva que busca preparar e qualificar os jovens para inserção futura no mercado de trabalho, mantendo-os nos bancos escolares. A Casa do Pequeno Trabalhador será responsável por organizar ação que permitam e viabilizem a elaboração das redações por alunos de 9 a 11 anos da rede pública de ensino de Aparecida. Os três primeiros colocados receberão uma bolsa de estudos de um ano para fazer um curso de inglês.
Trabalho infantil - Em 2016 havia 2,5 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles trabalham na agricultura, pecuária, em comércio, domicílios, nas ruas, em construção civil, entre outros setores.
De acordo com os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, o Brasil registrou nos últimos 11 anos (2007 a 2018), quase 44 mil acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos. Nesse mesmo período, 261 meninas e meninos perderam a vida trabalhando.
A manutenção do trabalho infantil se dá, em grande parte, pela cultura enraizada em nossa sociedade de que é melhor a criança ou adolescente estar trabalhando do que estar na rua. Ainda existe o mito de que trabalho infantil ensina valores morais. As crianças que trabalham de forma irregular, sob riscos, têm seus sonhos, suas rotinas de aprendizado e proteção substituídos por uma rotina de exposição a riscos e traumas.
A formação profissional por meio da aprendizagem é uma das melhores formas de combater o trabalho infantil. Na condição de aprendizes, em 2018, o Brasil contratou mais de 444 mil adolescentes, 15% a mais em relação a 2017, de acordo com as secretarias do Ministério da Economia. Porém, ainda existem mais de 510 mil potenciais vagas que deveriam ser destinadas a aprendizagem nas empresas.
O MPT atua na luta pelo cumprimento da cota legal e na defesa dos direitos trabalhistas garantidos na aprendizagem. De 2014 até março de 2019, foram 1.460 ações ajuizadas e 2.746 termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados envolvendo o tema aprendizagem.
