Decreto cria Comitê para combater o trabalho infantil em Campinas
MPT participa de cerimônia que institui o primeiro passo de uma política pública municipal de enfrentamento e erradicação da exploração do trabalho de crianças e adolescentes
Campinas - O prefeito de Campinas, Dário Saadi, assinou na manhã dessa quarta-feira (30) o decreto municipal que instituiu o Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e de Erradicação do Trabalho Infantil de Campinas, com a presença da coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Carolina Marzola Hirata.
Liminar proíbe cobrança de taxa sindical de eletricitários não sindicalizados da região de Ipaussu (SP)
Decisão obtida pelo MPT proíbe descontos nas folhas de pagamento dos empregados da Companhia Jaguari de Energia não filiados ao sindicato, sem que haja autorização expressa deles; entidade e empresa ficam impedidos de celebrar acordos prevendo a ilegalidade
Bauru - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar contra o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Hidroelétrica de Ipaussu e a Companhia Jaguari de Energia, pela qual os réus ficam proibidos de descontar contribuição sindical de empregados não sindicalizados, sem a sua expressa autorização, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por mês em que se verificar desconto ilegal.
Instituições firmam cooperação para inserir jovens em situação de vulnerabilidade social de Itapetininga em programas de aprendizagem
Iniciativa atende adolescentes e jovens egressos e em cumprimento de medidas socioeducativas, além de egressos do trabalho infantil
Sorocaba - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sorocaba, o Município de Itapetininga, o Ministério do Trabalho e Previdência Social e a Promotoria de Infância e Juventude de Itapetininga celebraram nessa quarta-feira (22) um termo de cooperação interinstitucional com o objetivo de envidar esforços conjuntos para a inserção em programas de aprendizagem de adolescentes em situação de vulnerabilidade social de Itapetininga, incluindo aqueles que são egressos e que cumprem medidas socioeducativas em instituições de acolhimento institucional, e egressos do trabalho infantil.
Trabalhadores são resgatados de trabalho análogo à escravidão em Alfredo Marcondes (SP)
Vítimas trabalhavam na extração de eucaliptos; alojamentos precários, sustentados por lonas plásticas, configuraram condições degradantes de trabalho
Presidente Prudente - Quatro trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão na cidade de Alfredo Marcondes (SP), na região de Presidente Prudente, em operação realizada no dia 17 de março pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Previdência, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF).
MPT participa de inauguração da nova sede da Superintendência da PRF em São Paulo
Procurador-chefe em exercício do MPT da 15ª Região e procurador-chefe do MPT da 2ª Região prestigiam novo marco para a corporação no território paulista
São Paulo – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou nessa terça-feira (22) do evento de inauguração da nova sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São Paulo, com a presença do procurador-chefe em exercício do MPT da 15ª Região, Eduardo Luís Amgarten, e do procurador-chefe do MPT da 2ª Região, João Eduardo de Amorim.
MPT firma cooperação com Município de São José dos Campos para incluir jovens em situação de vulnerabilidade em programas de aprendizagem
Trinta adolescentes egressos da Fundação Casa serão os primeiros a atuar na prática como jovens aprendizes na SASC, por meio da chamada “Cota Social”
São José dos Campos - O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou termo de cooperação interinstitucional com o Município de São José dos Campos, prevendo a união de esforços para possibilitar a contratação de adolescentes em situação de vulnerabilidade social e daqueles em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas nos programas de aprendizagem profissional.
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