• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario







    • banner transito
    • banner protocolo
    • Banner audin
    • abaixo assinado trabalho escravo

    Hyundai, Athie Wohnrath e BNDES podem ser condenados em R$ 80 milhões por morte de trabalhador

    Araraquara - O Ministério Púbico do Trabalho ingressou com ação civil pública contra a Hyundai Rotem Brasil Serviços de Engenharia Ltda. (empresa do grupo Hyundai Motor), a Athie Wohnrath Empreendimentos e Construções de Fábricas e Logística Ltda. e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pedindo que a justiça trabalhista responsabilize os réus pelo acidente fatal que vitimou um trabalhador no final de 2015 durante a construção de uma fábrica de trens e composições ferroviárias na cidade de Araraquara. O MPT pede a condenação das empresas e do banco ao pagamento de indenizações milionárias (que, somadas, chegam a R$ 80 milhões) além da imposição de obrigações relativas à segurança do trabalho e terceirização. 

    Imprimir

    Rumo Logística, do grupo Cosan, é condenada em R$ 15 milhões por trabalho escravo

    Araraquara - A Rumo Logística Operadora Multimodal S.A, empresa do grupo Cosan, que recentemente adquiriu a ALL Logística, foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 15 milhões por manter motoristas de caminhão em jornadas de trabalho extenuantes, que chegam a 34 horas diárias. Segundo a magistrada que proferiu a sentença, juíza Ana Lúcia Cogo Casari Castanho Ferreira, da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara, "a prática de jornadas exaustivas, tal como constatada nos presentes autos, pode, sim, configurar o labor em condição análoga à de escravo, sendo desnecessária a existência de privação da liberdade de ir e vir". A ação é do Ministério Público do Trabalho. Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

    Imprimir

    Souza Cruz é condenada em R$ 2,5 milhões por uso de sistema de jornada de trabalho inválido

    Ribeirão Preto - A Souza Cruz S.A, uma das maiores fabricantes de cigarros do país, foi condenada pela 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2.440.374,00 pelo uso de sistema de jornada de trabalho que não permite o “efetivo e seguro” controle de horário pelos empregados. A ação é do Ministério Público do Trabalho.

    Imprimir

    Audiência pública discute inserção de jovens aprendizes em empresas de Sorocaba

    Sorocaba - O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho (MT), o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - por intermédio do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Sorocaba -, promoveram nessa segunda-feira (8) uma audiência pública com as 100 maiores empresas de Sorocaba para discutir a profissionalização e a inserção de jovens no mercado de trabalho por meio da aprendizagem. O evento foi realizado no Teatro Municipal Teotônio Vilela, com a presença de aproximadamente 300 pessoas.

    Imprimir

    MPT e Cremesp assinam acordo de cooperação em São Paulo

    São Paulo - O Ministério Público do Trabalho celebrou termo de cooperação com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, instrumento pelo qual as instituições se comprometem a realizar “esforços conjuntos de fiscalização de instituições públicas e privadas quanto às condições de trabalho e à saúde do trabalhador”. O termo foi assinado pelos procuradores-chefe das Procuradorias da 2ª e 15ª Regiões, Erich Vinícius Schamm e Eduardo Luís Amgarten.

    Imprimir

    MPT e OIT lançam ferramenta que mapeia os acidentes de trabalho no Brasil

    Brasília -   O estado de São Paulo ocupa a primeira posição entre as federações com o maior número de notificações de acidentes trabalho entre 2012 e 2016: 963.264. O número é bem acima do segundo colocado, Minas Gerais, com 262.126 notificações, e o do terceiro, Rio de Janeiro, 207.150 (veja tabela abaixo). Os dados constam do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta disponibilizada à sociedade pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos