• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

    • Denuncia Covid
    • Atendimento ao publico covid
    • PELE PAE
    • Escala plantao segundo semestre
    • coronavirus
    • Pesquisa
    • Desfazimento Julho 2020
    • Chamamento Sede PTM
    • Banner calendario 2020

    Prudente Urbano assina TAC para proteger trabalhadores do contágio da Covid-19

    Acordo extrajudicial firmado perante o MPT garante o fornecimento de Face Shields e limpeza de ônibus nos terminais

    Presidente Prudente - A Prudente Urbano (Company-Tur Transportes e Turismo Ltda.), concessionária de transporte urbano de Presidente Prudente, firmou termo de ajuste de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) na tarde dessa quarta-feira (24), assumindo uma série de obrigações relativas à proteção dos trabalhadores em tempo de pandemia.

    Imprimir

    Coca-Cola é condenada por desrespeitar intimação do Ministério Público

    Empresa criou embaraços às investigações, deixando de apresentar documentos requisitados pelos procuradores

    Araraquara - A Coca-Cola Industriais Ltda., filial brasileira da multinacional do segmento de bebidas, foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil, a título de danos morais coletivos, por desrespeitar uma intimação do Ministério Público do Trabalho (MPT), deixando de entregar documentos necessários à condução de um inquérito civil. A sentença foi proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP) nos autos de uma ação civil pública ajuizada pelo MPT.

    Imprimir

    Santa Casa de Mococa recebe verba trabalhista para fortalecer combate ao coronavírus

    Destinação advém de TAC firmado perante o MPT; verba deverá ser utilizada para estruturar ações do hospital frente à pandemia

    Campinas - Um acordo extrajudicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma multinacional de origem francesa possibilitará a reversão de uma multa no valor de R$ 92.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Mococa (SP). O dinheiro será usado para investir em ações de combate à Covid-19.

    Imprimir

    Liminar determina que Santa Casa de Martinópolis não pratique assédio moral no ambiente de trabalho

    Decisão da 1ª Vara da Justiça do Trabalho de Presidente Prudente foi proferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho

    Presidente Prudente - A 1ª Vara da Justiça do Trabalho em Presidente Prudente proferiu liminar favorável ao pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando que a Santa Casa de Martinópolis se abstenha de praticar assédio moral e adote providências em relação à correção do meio ambiente de trabalho.

    Imprimir

    Audiência discute retorno dos treinos de atletas em clubes de futebol do interior de São Paulo

    Mediação tem como objetivo garantir a retomada gradual das atividades como forma de preservar a saúde e segurança dos jogadores

    Campinas - Uma audiência telepresencial realizada na última quarta-feira (17) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) discutiu o retorno gradual dos treinamentos de atletas dos clubes de futebol do interior de São Paulo, como forma de garantir a saúde e segurança desses trabalhadores. O processo de mediação pré-processual teve a participação de procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), promotores do Ministério Público Estadual (MP-SP), magistrados, representantes de entidades sindicais e dirigentes da Federação Paulista de Futebol (FPF).

    Imprimir

    Justiça pede apuração de crime contra a saúde pública cometido por dirigentes de frigorífico de Cabreúva (SP) que descumpriu liminar

    Decisão havia suspendido atividades da empresa para evitar a transmissão da Covid-19 entre os funcionários; há dezenas de casos confirmados, além de suspeitas de contágio

    Campinas – O juiz da Vara do Trabalho de Itu, Levi Rosa Tome, proferiu nessa sexta-feira (19) uma decisão determinando que o Ministério Público Estadual seja oficiado para apurar suposto crime contra a saúde pública cometido pelos dirigentes do Frigorífico Flamboiã, de Cabreúva (SP), por expor centenas de funcionários ao contágio da Covid-19. Segundo relatório da Vigilância Sanitária de Cabreúva, juntado nos autos do processo movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa descumpriu a liminar proferida essa semana pelo mesmo juízo, determinado a suspensão de suas atividades pelo prazo de 14 dias, sob a acusação de descumprimento das normas sanitárias, o que resultou no contágio de dezenas de empregados por Covid-19.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos