• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

    • Convenio estagio abril 2024
    • banner-calendario
    • Banner Nupia
    • Banner mudanca telefones PRT15
    • Banner Alerta Fraude
    • Chamamento cadastro entidades
    • Banner Escala de Plantao
    • Certidao Negativa

    Justiça do Trabalho de Jundiaí libera meio milhão para combate à COVID-19

    Valores são oriundos de ação civil pública movida pelo MPT Campinas

    Campinas - A 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí destinou, nesta quinta-feira (23), R$509.069,44 ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, que tem sido referência no atendimento à COVID-19 na região, em especial os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e a população mais carente. Os valores, oriundos de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), serão utilizados na aquisição de materiais e equipamentos necessários ao enfrentamento da doença.

    Imprimir

    MPT pede contratação emergencial de funcionários na saúde de São Carlos

    Segundo relatório do COREN-SP e do CRF-SP, UPAs da cidade possuem déficit de profissionais; pedido para contratação foi feito em caráter liminar

    Araraquara – O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, nessa quinta-feira (23), ação civil pública contra o Município de São Carlos (SP), pedindo liminarmente a contratação emergencial de profissionais de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade, no mesmo número dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde que estão inseridos no grupo de risco de contágio do coronavírus (pessoas acima de 60 anos, gestantes, lactantes, imunodeficientes e pessoas com doenças preexistentes crônicas ou graves), no prazo de 20 dias. A ação tramita na 1ª Vara do Trabalho de São Carlos.

    Imprimir

    Verba trabalhista de R$ 1,5 mi beneficiará população de Rio Claro (SP) no combate ao coronavírus

    Santa Casa utilizará R$ 500 mil para compra de respiradores e ampliação de leitos; Município de Rio Claro investirá o montante de R$ 1 milhão para construção de hospital de campanha

    Campinas - A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, que atende o Sistema Único de Saúde (SUS), receberá R$ 500.000,00 para aquisição de respiradores e para ampliação de leitos; por sua vez, o Município de Rio Claro receberá R$ 1.000.000,00 para a construção de um hospital de campanha com a previsão de mais de 60 leitos.

    Imprimir

    FATEC Taubaté fabricará protetores faciais com verba trabalhista

    Material será doado para unidades de saúde do Vale do Paraíba para prevenção ao contágio do coronavírus; iniciativa foi do MPT, com o apoio da Justiça do Trabalho

    São José dos Campos - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) destinaram créditos trabalhistas em duas ações coletivas para medidas de enfrentamento à COVID-19 no Vale do Paraíba.

    Imprimir

    Verba trabalhista possibilitará mais de 90 exames de diagnóstico de COVID-19 por dia em Presidente Prudente

    Destinação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho possibilitará a amplificação do laboratório existente no Instituto Adolfo Lutz de Presidente Prudente

    Presidente Prudente - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) destinaram o montante aproximado de R$ 417.563,25 ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Presidente Prudente, que será utilizado na aquisição de bens solicitados pelo Instituto Adolfo Lutz para a amplificação do laboratório existente na unidade regional que, com isso, passará a realizar exames de diagnóstico do COVID-19. Segundo o Instituto Adolfo Lutz, a estrutura terá capacidade para realizar 96 diagnósticos de COVID-19 por dia.

    Imprimir

    MPT e TRT-15 destinam R$ 205 mil para criação de hospital de campanha contra COVID-19 em Itapetininga; Hospital Regional também é beneficiado

    Iniciativa do MPT contou com o deferimento da Justiça do Trabalho; unidades de saúde devem investir o montante em ações de enfrentamento ao coronavírus

    Sorocaba - O Ministério Público do Trabalho em Sorocaba (SP) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) destinaram créditos trabalhistas de cinco ações coletivas, no total de R$ 205.031,58, para a criação de um hospital de campanha em frente ao Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes (R$ 161.224,58) e para o Hospital Regional de Itapetininga (R$ 43.807,00), com o objetivo de equipá-lo para o combate à COVID-19 (coronavírus). As destinações foram peticionadas pelo procurador Gustavo Rizzo Ricardo e deferidas pelo juízo da Vara do Trabalho de Itapetininga.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos