Liminar mantém funcionamento do Hospital Geral de Campinas
Decisão determina penhora de bens para pagamento de trabalhadores e a nomeação de administrador judicial
Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar determinando o imediato afastamento de todos os administradores do Hospital Geral de Campinas (H.G.C – Hospital Geral de Campinas Ltda. e G.G. Nucci Consultoria em Administração) e a decretação de intervenção judicial por seis meses. A medida emergencial teve como objetivo manter a continuidade da prestação de serviços do estabelecimento, especialmente em tempos de pandemia de coronavírus, com a possibilidade de sanar os débitos com os trabalhadores. A procuradora Luana Lima Duarte Vieira é responsável pelo processo.
Coronavírus: MPT destina R$ 1,4 milhão ao HC da Unicamp para aquisição de EPIs e equipamentos
Montante advém de saldo remanescente de ações trabalhistas em face de grande rede varejista
Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou valores indenizatórios provenientes de saldo remanescente de ações trabalhistas ao Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), num total de R$ 1,4 milhão para aquisição, de forma prioritária, de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a proteção dos profissionais de saúde do contágio do coronavírus. A destinação também poderá custear, de forma subsidiária, serviços e/ ou equipamentos relacionados ao enfrentamento à pandemia de Covid-19.
MPT destina R$ 400 mil para compra de máscaras, luvas, aventais e álcool gel para profissionais da rede pública de saúde de Araraquara
Medida tem como objetivo proteger os trabalhadores que estão no front de combate ao coronavírus
Araraquara - O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou R$ 400 mil em indenizações trabalhistas para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais da rede pública de saúde de Araraquara, com o objetivo de protegê-los do contágio do novo coronavírus.
Portaria suspende prazos administrativos na PRT-15
Medida tem como objetivo priorizar a atuação institucional em casos envolvendo o coronavírus; suspensão vigorará de 23/03 a 30/04
O procurador-chefe do MPT Campinas (Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região), Dimas Moreira da Silva, baixou portaria (nº 038.2020) que determina a suspensão dos prazos administrativos das partes investigadas e advogados nos procedimentos em trâmite na 15ª Região, no período de 23 de março a 30 de abril de 2020, em decorrência da pandemia de coronavírus.
MPT notifica supermercados com recomendações para evitar aglomerações
Medida busca proteger os trabalhadores do segmento em tempos de pandemia do coronavírus
O Ministério Público do Trabalho em Campinas emitiu na tarde dessa sexta-feira (20) notificações aos empregadores do segmento supermercadista, recomendando que os estabelecimentos desenvolvam um plano de contingência que previna a aglomeração de pessoas e, consequentemente, previna os funcionários da exposição ao COVID-19 (coronavírus).
Coronavírus: MPT determina teletrabalho em todas as unidades do país
Portaria baixada na noite de ontem (19) estabelece as diretrizes para o funcionamento da Instituição em âmbito nacional enquanto durarem as medidas de prevenção à Covid-19 no país
Brasília - O procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, baixou ontem (19) portaria que estabelece as diretrizes para o funcionamento do Ministério Público do Trabalho em âmbito nacional, enquanto durarem as medidas de prevenção necessárias ao combate da Covid-19 (coronavírus) no Brasil.
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