• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

    • Convenio estagio abril 2024
    • banner-calendario
    • Banner Nupia
    • Banner mudanca telefones PRT15
    • Banner Alerta Fraude
    • Chamamento cadastro entidades
    • Banner Escala de Plantao
    • Certidao Negativa

    Fórum de Promoção da Liberdade Sindical no interior de SP será lançado no próximo dia 25 de outubro

    Iniciativa do MPT e das centrais sindicais será um espaço permanente de debates sobre o movimento sindical no âmbito da 15ª Região 

    Campinas – No próximo dia 25 de outubro, às 09h00, será realizado o evento de lançamento do Fórum de Promoção da Liberdade Sindical da 15ª Região, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho em conjunto com as principais centrais sindicais do Estado de São Paulo (CSB, CTB, CUT, Força Sindical e UGT). A solenidade acontecerá nas dependências do Teatro IMA Cultural, na Rua Padre João Garcia, 101, bairro Ponte Preta, em Campinas (SP). As inscrições estão abertas, e podem ser feitas aqui.

    Imprimir

    Combate ao Trabalho Infantil é tema de evento no Santuário Nacional

    Parceria entre Santuário, MPT e TRT-15 tem o objetivo de conscientizar os fiéis católicos a respeito dos malefícios do trabalho infantil

    Campinas - Uma semana de atividades em Aparecida vai marcar uma campanha contra o trabalho infantil. O evento, abraçado pelo Santuário Nacional, é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, integrando o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

    Imprimir

    Codesan firma novo TAC após acidente de trabalho por desmoronamento

    TAC amplia as obrigações assumidas pela autarquia em acordo anterior, com previsão de treinamento e reuniões de CIPA, entre outras

    Bauru - A Companhia de Desenvolvimento Santacruzense (CODESAN), autarquia do Município de Santa Cruz do Rio Pardo (SP), firmou Termo Aditivo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Bauru, ampliando as obrigações previstas em acordo anterior. O novo TAC foi assinado após a ocorrência de um segundo acidente de trabalho nas obras de troca de tubulação de uma galeria pluvial, na Avenida Jesus Gonçalves, no ano de 2018.

    Imprimir

    MPT reúne empresas para aumentar contratações de pessoas com deficiência em Campinas

    Oficina destinada a profissionais de RH busca conscientizar empregadores do cumprimento de cota legal; empregabilidade de pessoas com deficiência grave ou severa na cidade está longe do ideal

    Campinas - O Ministério Público do Trabalho iniciou uma articulação com instituições parceiras para aumentar a participação das pessoas com deficiência (PCD) no mercado de trabalho da cidade de Campinas. No próximo dia 10 de outubro, às 09:00h, o MPT promoverá, em parceria com a Gerência Regional do Trabalho de Campinas (Ministério da Economia) e a Fundação FEAC, uma oficina destinada a profissionais de recursos humanos que exercem funções de recrutamento e seleção ou de implementação de práticas para inclusão nas empresas, bem como pessoas interessadas no tema. Em discussão, a teoria e a prática da Lei Brasileira de Inclusão de Pessoas com Deficiência, com vistas ao preenchimento da cota instituída pela Lei 8.213/91. O evento acontecerá no auditório da sede do MPT, na Rua Pedro Anderson, 91, Taquaral, em Campinas.

    Imprimir

    Ação conjunta resulta na prisão de uma pessoa por tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e trabalho análogo a escravo

    As menores eram mantidas em condições análogas a de escravo para fins de exploração sexual

    Campinas – O Núcleo de Inteligência da Polícia Federal em Campinas, o Ministério Público do Trabalho, a Gerência Regional do Trabalho em Campinas e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Exploração Sexual) atuaram em conjunto, na tarde desta quinta-feira, 3, para libertar quatro menores, três adolescentes do sexo feminino e um do sexo masculino.

    Imprimir

    Dimas Moreira da Silva é o novo procurador-chefe do MPT-Campinas para o biênio 2019-2021

    O procurador tomou posse no cargo em Brasília na manhã dessa terça-feira, 01 de outubro

    Campinas – A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região tem um novo procurador-chefe para o biênio 2019-2021. Indicado pelo Colégio de Procuradores do MPT-Campinas, Dimas Moreira da Silva foi empossado nessa terça-feira (01) pelo procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, em solenidade que aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. Além de Dimas, o PGT empossou outros 23 procuradores-chefes, totalizando as 24 Regionais do MPT em todo o país.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos