vento reuniu procuradores, magistrados, trabalhadores, profissionais de saúde e outros atores, para discutir formas inovadoras de garantir saúde e segurança no ambiente laboral, à luz do caso de Paulínia

Campinas - Na última sexta-feira (2), a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho realizaram o Seminário “As Grandes Contaminações e suas Repercussões: As Lições Extraídas do Caso de Paulínia”, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. O evento teve como objetivo discutir a história da contaminação do meio ambiente no notório caso Shell-Basf, as questões relacionadas à saúde dos trabalhadores e seus familiares, os meios adequados para a adoção de medidas inibitórias e a conciliação de conflitos.

Procuradores, magistrados e advogados foram recebidos no Hospital de Amor e no Centro Boldrini, em Campinas

Campinas - Uma caravana de magistrados, procuradores, advogados, servidores e vereadores visitou, na quinta-feira (1), duas instituições beneficiadas com parte da indenização por dano moral coletivo do caso Shell/ Basf: o Hospital de Amor e o Centro de Pesquisa Boldrini, ambas em Campinas. Em comum, os membros do grupo possuíam a participação direta ou indireta no acordo firmado em 8 de abril de 2013, que fixou em R$ 200 milhões o valor da indenização paga pela multinacional anglo-holandesa, após 30 anos de contaminação do entorno do bairro Recanto do Pássaros, em Paulínia.

Medida cautelar tem o objetivo de garantir o tratamento de saúde de centenas de trabalhadores; saída da multinacional do Brasil fundamentou decisão do Judiciário

Campinas - Nessa sexta-feira (12), o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia atendeu parcialmente aos pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando a indisponibilidade de bens imóveis da Eli Lilly, multinacional norte-americana do setor farmacêutico, no limite de até R$ 500 milhões. A medida tem como objetivo garantir o pagamento do tratamento de saúde de centenas de trabalhadores expostos a contaminantes na fábrica da empresa em Cosmópolis (SP). 

Solenidade de descerramento da placa de instalação foi realizada com a presença do procurador-geral do Trabalho e autoridades locais

Ribeirão Preto - Na manhã dessa quinta-feira (11), o Ministério Público do Trabalho realizou a solenidade de descerramento da placa de instalação do prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, com a presença do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, da procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Maria Stela Guimarães De Martin, do prefeito municipal de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, e de autoridades do Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Federal e advocacia, além de servidores, convidados e imprensa.

Evento acontece no dia 2 de agosto no TRT-15 de Campinas e homenageia 100 anos da OIT;  inscrições gratuitas podem ser feitas pela internet e as vagas são limitadas

As Grandes Contaminações e suas Repercussões: As Lições Extraídas do Caso de Paulínia. Este é o tema do seminário que será promovido pela Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho no próximo dia 2 de agosto na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas/SP (Rua Barão de Jaguara, 901 - 3º andar). Em quatro painéis, especialistas discutirão a história da contaminação do meio ambiente no município, as questões relacionadas à saúde dos trabalhadores e seus familiares, os meios adequados para a adoção de medidas inibitórias e a conciliação nos conflitos. As inscrições gratuitas podem ser feitas no portal do TRT-15 (https://portal.trt15.jus.br). As vagas são limitadas. A organização emitirá certificado de seis horas-aula. 

Dossiê “Significado e impactos da reforma trabalhista no mundo do trabalho” tem a participação de renomados autores do Brasil e do mundo; edição está disponível online

A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região lançou uma nova edição da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, na forma de um dossiê, organizado pelos pesquisadores Márcio Túlio Viana e José Dari Krein, que reúne artigos dos mais renomados autores do mundo a respeito do significado e dos impactos da reforma trabalhista no Brasil e em diferentes países. A publicação eletrônica, de cunho científico, objetiva apresentar reflexões jurídicas acerca de temas relacionados ao fenômeno social do trabalho.