MPT participa de evento sobre acidentes de trabalho no meio rural

O procurador Ronaldo Lira falou sobre as causas e as consequências da insegurança no meio ambiente de trabalho em frentes de trabalho rurais, com ênfase na prevenção

Campinas - Mais de 200 pessoas, entre magistrados, procuradores, sindicalistas e advogados, participaram, nesta sexta-feira (31), do seminário "Acidente do trabalho no meio rural: por uma atuação preventiva", realizado no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Campinas. O evento, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) e pela Escola Judicial do Regional, contou com a participação de um representante do Ministério Público do Trabalho entre os palestrantes.

No painel "Acidente do trabalho típico no meio rural: causas e consequências", o procurador do Trabalho e vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Ronaldo Lira, citou diversas inspeções realizadas pelo MPT que evidenciaram as condições a que os trabalhadores são submetidos no meio rural. Para o procurador, o maior desafio da discussão sobre a temática é "transmitir uma visão holística dos acidentes de trabalho, olhando os casos pelos bastidores".

Segundo o palestrante, um dos problemas dos acidentes de trabalho no meio rural é a forma como são julgados. "Preocupa-se em verificar de quem foi a culpa, quando o que é necessário, na realidade, é investigar as causas de cada acidente." Lira comparou as empresas que apenas fornecem equipamentos de proteção individual (EPI) às que realizam gestão de risco, afirmando que os EPIs deveriam ser "o último elo de proteção ao trabalhador, não o único".

Um dos temas abordados pelo procurador foi a investigação dos acidentes de trabalho, como chegar à "caixa preta" do acidente. Segundo Lira, essa investigação supõe fazer inspeção no local, conversar com os trabalhadores e até com ex-empregados, investigar o trabalho real versus as ordens de serviço, verificar se os empregados recebem treinamento, além de observar o fluxo de produção, a redução do quadro funcional, o histórico de ações trabalhistas relacionadas à empresa e, fundamentalmente, o controle da jornada, "uma vez que se percebe que quanto mais tempo trabalhando, maior a possibilidade de acidentes de trabalho, pelo cansaço que o trabalhador desenvolve".

Lira ressaltou ainda que os acidentes do trabalho são "a ponta do iceberg", que demonstram que a empresa não possui gestão de riscos e, portanto, não oferece segurança ao trabalhador. O essencial, segundo ele, seria prevenir os acidentes antes de eles acontecerem. "A prevenção de uma vida não tem preço. Daí a importância de cada vez mais pessoas estudarem o tema e contribuírem, de alguma forma, para que o número de mortos em acidentes de trabalho por ano, cerca de 3 mil apenas em empregos formais, possa diminuir."

Concluindo a palestra, o procurador lembrou a importância do trabalho desenvolvido pelo MPT, que conta com o apoio do grupo móvel do MTE, que realiza operações rurais "de excelência" para controlar o risco na fonte e preservar a vida humana.

Além do procurador também participaram do evento, realizado no auditório do Mackenzie, o professor Francisco José da Costa Alves, do Departamento de Engenharia da Universidade Federal de São Carlos, o gerente regional do trabalho em Campinas, João Batista Amâncio, e o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, Helio Grasselli.  

Com informações da Ascom TRT-15

Foto: TRT-15