Ouvidoria

Apresentação

A Ouvidoria é um canal permanente de interlocução direta e desburocratizada entre a sociedade e o Ministério Público do Trabalho, destinado a favorecer e ampliar o diálogo entre os cidadãos, servidores e Membros do MPT com a Instituição, no propósito de aperfeiçoar e elevar os padrões de transparência, eficácia, economicidade e presteza dos serviços oferecidos pela Instituição.

 

Atuação

Compete à Ouvidoria do MPT receber reclamações, críticas, representações, sugestões, elogios, pedidos de informações e outros expedientes de qualquer natureza relacionados a servidores, membros e órgãos do Ministério Público do Trabalho, bem como referentes a serviços e atividades desenvolvidos pela Instituição.

As manifestações recebidas pela Ouvidoria são cuidadosamente analisadas e encaminhadas aos setores/unidades competentes da Instituição para as providências cabíveis e posterior resposta ao interessado, salvo as hipóteses em que o manifestante optar pelo anonimato.

Outra função importante da Ouvidoria é detectar, a partir das demandas dos usuários e da produção de relatórios estatísticos e gerenciais, oportunidades para propor melhorias dos serviços prestados pelo Ministério Público do Trabalho.

Conheça a Cartilha da Ouvidoria do MPT

 

Esclarecimentos sobre Direitos Trabalhistas

O Ministério Público do Trabalho não se confunde com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (antigo Ministério do Trabalho).

Por previsão legal o Ministério Público do Trabalho não presta consultoria jurídica nem esclarece dúvidas trabalhistas.

ESCLARECIMENTOS SOBRE DIREITOS TRABALHISTAS, emissão de CTPS, Seguro Desemprego, FGTS, etc devem ser solicitados junto à Central de Atendimento Alô Trabalho, canal de atendimento do Ministério da Economia, que absorveu as atribuições do antigo Ministério do Trabalho:

 

Atendimento Ministério da Economia

 

Reclamações sobre o atendimento nas unidades da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (antigo Ministério do Trabalho) devem ser enviadas para a Ouvidoria do Ministério da Economia:

 

Ouvidoria Ministério da Economia

 

Denúncias

Caso deseje apresentar reclamação, queixa, denúncia contra empregador, condições de trabalho, meio ambiente do trabalho e demais irregularidades trabalhistas:

 

Denuncie Aqui

 

Manifestações

Críticas, reclamações, representações, sugestões, elogios, consultas e outros experientes de qualquer natureza relacionados a servidores, membros, órgãos do MPT, serviços e atividades desenvolvidas pela instituição, podem ser feitos por meio de formulário eletrônico e, em qualquer momento, faça o acompanhamento da manifestação:

 

Ouvidoria do MPT   Acompanhamento

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