
MPT obtém condenação da Cutrale em R$ 1,5 milhão por 'dumping social' e reincidência em infrações trabalhistas
Sentença da 2ª Vara do Trabalho de Bauru determina a execução de multas diárias pelo descumprimento de decisões judiciais anteriores e impõe critérios objetivos para medição da remuneração de trabalhadores rurais
Carta de Aparecida reafirma defesa do trabalho decente
Documento que faz alusão à Encíclica Rerum Novarum foi lido durante missa em Aparecida (SP), consolidando a parceria entre MPT, TRT-15 e Santuário Nacional de Aparecida na promoção de relações de trabalho humanas e justas
MPT inaugura sede própria em Araraquara e celebra duas décadas de atuação na região central do estado de SP
Instalações definitivas na cobertura do Edifício América ampliam a acessibilidade e a estrutura de atendimento ao cidadão; solenidade contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, autoridades e parceiros institucionais
Trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em obra de Sumaré
Operação conjunta identificou alojamentos degradantes e graves riscos à segurança no canteiro de obras, que sofreu embargo parcial; empresas assinaram TAC para regularizar situação e indenizar vítimas
RJTDH abre chamada para artigos para o Volume 9
Publicação eletrônica da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região recebe submissões em fluxo contínuo; periódico é classificado pela CAPES com Qualis A3
Tribunal amplia indenização a ser paga pela prefeitura de São Carlos às merendeiras das escolas municipais
TRT-15 acolhe recurso do MPT e impõe indenização individual de R$ 1 mil por trabalhadora; decisão mantém obrigação de implementar melhorias ergonômicas no meio ambiente do trabalho, sob pena de multa diária
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