MPT apresenta núcleo de mediação de conflitos trabalhistas coletivos em audiência com sindicatos em Ribeirão Preto

Evento realizado na OAB local reuniu entidades sindicais de Araraquara e Ribeirão Preto para apresentar o NUPIA, iniciativa que busca soluções consensuais para conflitos trabalhistas coletivos

Ribeirão Preto (SP) — O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou nesta sexta-feira (13/06) uma audiência coletiva com representantes de sindicatos profissionais e patronais das regiões de Ribeirão Preto e Araraquara. O encontro, promovido no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ribeirão Preto, teve como objetivo apresentar o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), ferramenta institucional voltada à mediação e à resolução consensual de conflitos trabalhistas coletivos.

A mesa de abertura contou com a presença da procuradora-chefe do MPT Campinas, Alvamari Cassillo Tebet; o secretário-geral e representante da OAB Ribeirão Preto na Justiça do Trabalho, Alexandre Magosso Takayanagui; a coordenadora do NUPIA na 15ª Região, procuradora Renata Piaia Petrocino; o vice-presidente da OAB Araraquara, Guilherme Loria Leoni; o vice-presidente nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Lázaro Eugênio, e a presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Ribeirão Preto, Santa Regina Pessoti Zagreti, ambos representando os sindicatos profissionais; e o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto, Paulo Cesar Garcia Lopes, representando os sindicatos patronais.

Em sua fala, a procuradora-chefe ressaltou o papel estratégico do NUPIA na atuação do MPT, reforçando que a criação do núcleo reflete o amadurecimento de uma prática que tem se mostrado “cada vez mais eficaz”. “O núcleo tem como finalidade oferecer uma via alternativa e eficaz para a resolução de conflitos, baseada no diálogo, na transparência e na boa-fé das partes envolvidas. Nossa intenção é fortalecer a cultura da autocomposição, buscando soluções mais ágeis e duradouras”, afirmou.

“Esse ano a lei de mediação completa 10 anos de existência. Ela trouxe ferramentas importantes que transformam os operadores do direito em juristas, por meio do caminho da construção pela mediação. A legislação nos ensina que podemos trazer essas práticas para o nosso uso diário no âmbito jurídico”, destacou Alexandre Magosso Takayanagui.

Painéis - Após a abertura, o evento prosseguiu com a realização de três painéis temáticos, que aprofundaram o debate sobre a mediação e o papel das instituições, apresentados pela procuradora e representante do NUPIA em Ribeirão Preto, Cinthia Passari von Ammon. No primeiro painel, intitulado “A mediação no âmbito do Ministério Público do Trabalho”, a procuradora Renata Piaia Petrocino apresentou a estrutura e os objetivos do NUPIA, destacando sua atuação em casos de conflito coletivo e ressaltando a importância do compromisso ético das partes envolvidas, bem com o atendimento ao critério da confidencialidade. A expositora trouxe também um amplo conceito da mediação e alguns exemplos de atuações já realizadas com sucesso na 15ª Região, ilustrando a efetividade do núcleo na construção de soluções pactuadas.

Em seguida, a procuradora Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez, representante da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), conduziu o segundo painel, com o tema “O Ministério Público do Trabalho como instrumento facilitador da autocomposição”. Lia abordou o papel do MPT como promotor do diálogo social, ressaltando que a mediação vai além de uma técnica processual: é uma ferramenta de cidadania institucional que valoriza a autonomia das partes e o fortalecimento das instituições sindicais. Ela também refletiu sobre os desafios da mediação em contextos marcados por assimetrias ou tensões, reforçando a importância do engajamento das partes no processo e, o mais importante, elencou as diversas possibilidades e situações em que a mediação pode ser provocada pelas entidades sindicais, passando por questões atinentes à jornada, salário, negociações coletivas, dispensa coletiva, direito antidiscriminatório, liberdade sindical, dentre outras, oferecendo uma visão mais prática.

No terceiro e último painel, “O papel da advocacia na mediação e autocomposição de conflitos”, o advogado Tesifon Quevedo Neto, presidente da Comissão de Direito Coletivo e Sindical da OAB Ribeirão Preto, destacou a contribuição dos profissionais da advocacia para o êxito da mediação. Segundo ele, advogados e advogadas devem atuar como facilitadores do diálogo, ajudando as partes a compreenderem as vantagens da composição e a buscarem soluções sustentáveis para os impasses coletivos. Tesifon enfatizou que uma mediação bem conduzida, com atuação colaborativa dos representantes legais, preserva relações, evita rupturas e gera resultados mais eficientes.

Ao final dos painéis, foi aberto espaço para debates com o público presente. Representantes sindicais de diversas categorias profissionais, como bancários, comerciários, trabalhadores da saúde, professores e metalúrgicos, participaram ativamente da discussão, apresentando dúvidas, compartilhando experiências e refletindo sobre as potencialidades da mediação como alternativa ao litígio judicial. As procuradoras reforçaram que o NUPIA não substitui a via judicial, mas oferece uma alternativa viável e vantajosa, sempre que houver disposição das partes para o diálogo construtivo.

O evento em Ribeirão Preto integra um projeto de divulgação institucional, com o objetivo de ampliar o uso da mediação e fortalecer uma cultura de resolução consensual de conflitos nas relações de trabalho.