MPT assina pacto pelo trabalho decente no meio rural

Vice-procurador-chefe participou do evento que instituiu a Mesa Estadual para a Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural no Estado de São Paulo

SÃO PAULO (SP) - O vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Ronaldo Lira, participou na última sexta-feira (29/05) do evento que instituiu a “Mesa Estadual para a Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural no Estado de São Paulo”, realizado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em São Paulo, na sede da Fundacentro. O MPT foi um dos signatários do Pacto de Promoção do Trabalho Decente na Agricultura.

A iniciativa busca fortalecer o diálogo social, a formalização das relações de trabalho e da promoção de condições dignas e decentes no meio rural paulista. Reforça-se, assim, o compromisso com a preservação dos direitos trabalhistas e da saúde e segurança no trabalho rural.

O evento contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, do presidente da Fundacentro, José Cloves da Silva, e do superintendente regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, Marcus Mello.

Os participantes debateram a importância do pacto para a promoção do trabalho decente na agricultura, com destaque para o cumprimento da NR-31, norma regulamentadora sobre segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.