Webinar interinstitucional sobre combate ao trabalho infantil reúne 700 participantes
Evento realizado pela ESMP-SP, com a participação do MPT, integra cooperação firmada em setembro do ano passado
Campinas - O Brasil terminou o ano de 2019 com pelo menos 1,9 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil. Para enfrentar essa trágica realidade constatada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do final do ano passado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e agravada pela pandemia de covid-19, um grupo de 700 magistrados, procuradores, promotores, advogados, assistentes sociais, professores, profissionais e estudantes de Direito participou nesta quinta-feira (8/4) do webinar "Aprendiz paulista: a aprendizagem como forma de combate ao trabalho infantil".
Realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP) e transmitido via YouTube, a capacitação integra o rol de ações previstas no termo de cooperação firmado em setembro do ano passado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) - 2ª e 15ª Regiões, Ministério Público do Estado de São Paulo e TRTs da 2ª e 15ª Regiões, com o objetivo de ampliar a inclusão de adolescentes em programas de aprendizagem e em cursos de formação continuada ou qualificação profissional.
“Esse evento é importante pois mostra que o combate a um problema como o trabalho infantil se dá mediante a apresentação de soluções, através da atuação conjunta de instituições de maneira proativa. Isso as enaltece e dá credibilidade perante a sociedade”, afirmou o vice-procurador-chefe do MPT Campinas, Eduardo Luís Amgarten. Além dele, participaram da mesa de abertura a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, o procurador de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, diretor da ESMP, o procurador-chefe do MPT-SP, José Eduardo de Amorim, e a desembargadora do TRT-2 Ivani Contini Bramante.
Mediado pela promotora de justiça Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância do MPSP, o webinar contou com a apresentação de sete magistrados, procuradores e promotores, entre eles o procurador Bernardo Leôncio Moura Coelho, o desembargador João Batista Martins César e a juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, diretora do Fórum Trabalhista de Franca, titular da 2ª Vara do Trabalho e coordenadora do Jeia do município.
Com informações da ASCOM TRT-15