• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

    • Aviso de Desfazimento 2018-2
    • banner odonto
    • banner protocolo
    • Banner audin
    • abaixo assinado trabalho escravo

    MPT participa de evento de inauguração de equipamento de análises toxicológicas na UNICAMP

    Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, na última segunda-feira (11), da cerimônia de inauguração do Sistema de Cromatografia líquida do Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Campinas (CIATox), unidade integrante da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), que presta apoio ao Hospital das Clínicas (HC). O evento aconteceu no Anfiteatro do Departamento de Patologia Clínica da FCM. O equipamento, destinado à identificação de substâncias tóxicas no organismo humano, foi adquirido com verba de um acordo judicial firmado entre MPT e a empresa AmstedMaxion em 2016.

    Imprimir

    Instituições se reúnem no Fórum Permanente de Erradicação do Trabalho Infantil da Região Metropolitana de Campinas

    Campinas - Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho, o Ministério Público do Trabalho se reuniu no Fórum Trabalhista de Campinas com representantes do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) e dos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC), bem como Limeira, na primeira reunião do Fórum Permanente de Erradicação do Trabalho Infantil da RMC. O evento aconteceu na manhã de segunda-feira (11).

    Imprimir

    Acordo beneficia pacientes da Santa Casa de Novo Horizonte

    Araraquara – A Santa Casa de Novo Horizonte (Irmandade São José de Novo Horizonte) recebeu a doação de um equipamento de raio-x no valor de R$ 550 mil, em cumprimento de um acordo judicial firmado pelo Ministério Público do Trabalho com a Usina Santa Isabel S/A e o seu braço agrícola, a Santa Luzia Agropecuária Ltda. As empresas também arcaram com os custos de aquisição do material elétrico e instalação do aparelho, orçados em R$ 54.991,22. A medida repara o dano social causado pelo descumprimento de normas trabalhistas.

    Imprimir

    Sentença dissolve sindicato “fantasma” em Araraquara

    Araraquara - A 1ª Vara do Trabalho de Araraquara proferiu sentença favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando a dissolução do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos de Araraquara e Região, por se tratar de uma entidade “fantasma” que não possui qualquer representatividade junto aos trabalhadores da categoria. Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas.

    Imprimir

    Campinas recebe encontro “Adolescentes Contra o Trabalho Infantil”

    Campinas - A cidade de Campinas recebeu na última sexta-feira (25) sua primeira edição do encontro “Adolescentes contra o Trabalho Infantil”, realizado pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) em parceria com o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Crianças e de Adolescentes (Peteca). O evento foi realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas, e contou com a presença de jovens de oito municípios do interior paulista (Atibaia, Campinas, Hortolândia, Jaguariúna, Paulínia, Santa Bárbara D´oeste, Santo Antônio da Posse e Valinhos).

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos