• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

    • Denuncia Covid
    • Banner atendimento
    • PELE PAE
    • Banner escala agosto
    • desfazimento SJRP
    • Certidao Negativa
    • coronavirus
    • Pesquisa
    • Chamamento Sede PTM
    • Banner calendario 2020

    Fórum reúne grandes nomes do movimento sindical, direito do trabalho e academia em evento de aniversário

    Iniciativa comemora um ano de debates e busca de soluções para o fortalecimento do diálogo social e da defesa dos direitos dos trabalhadores no interior de São Paulo

    Campinas - O Fórum de Promoção da Liberdade Sindical da 15ª Região completou um ano nessa sexta-feira (23/10) e comemorou a data com um evento online que reuniu grandes nomes do movimento sindical, do direito do trabalho e da academia, com o objetivo de discutir os “desafios atuais sobre a liberdade sindical”.

    Imprimir

    LATAM é condenada por dispensa coletiva abusiva

    Justiça do Trabalho reconheceu abusividade de dispensa em massa não precedida de negociação prévia com sindicato da categoria; indenização é de R$ 500 mil 


    Campinas – O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), por meio de sua Seção de Dissídios Coletivos, julgou pela procedência parcial de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a TAM Linhas Aéreas S/A (atual LATAM), reconhecendo a abusividade da dispensa de 44 empregados que trabalhavam na unidade da empresa no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

    Imprimir

    Candidatos a prefeito de Araçatuba se prontificam a assinar compromisso pela proteção de crianças e adolescentes

    Reunião com a presença dos candidatos aconteceu na tarde dessa quarta-feira; compromissos são no sentido de assegurar recursos para políticas públicas voltadas à promoção integral dos direitos das crianças e adolescentes.

    Araçatuba - Os candidatos à prefeitura de Araçatuba se reuniram na tarde dessa quarta-feira (21/10), por videoconferência, com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), da Justiça do Trabalho e do Programa Gestores da Paz, para discutir propostas de governo para a infância e juventude da cidade. Na oportunidade, os candidatos se comprometeram a assinar uma carta com uma série de compromissos voltados à criação de políticas para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. 

    Imprimir

    MPT e MP-SP notificam partidos políticos de Presidente Prudente sobre proibição do trabalho infantil nas eleições

    Recomendações devem ser repassadas aos candidatos, a fim de evitar que crianças e adolescentes realizem atividades proibidas durante campanhas eleitorais

    Presidente Prudente - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – emitiram notificações recomendatórias a todos os partidos políticos envolvidos em campanhas eleitorais em Presidente Prudente, com o objetivo de alertar os candidatos a vereador e prefeito da proibição do uso de mão de obra de crianças e adolescentes durante o pleito eleitoral.

    Imprimir

    Adolescentes são mobilizados para participar da iniciativa Crescer com Proteção

    Iniciativa do UNICEF, MPT e Instituto Camará mobiliza 32 adolescentes e jovens multiplicadores da Baixada Santista e do Vale do Ribeira para promover direitos das crianças e dos adolescentes

    Sorocaba - Prevenir todas as formas de violência contra crianças e adolescentes do litoral Sul de São Paulo e promover oportunidades de desenvolvimento para cada menino, cada menina. Esse é o objetivo da iniciativa Crescer com Proteção, uma parceria do Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (UNICEF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Instituto Camará Calunga e Agenda Pública. A iniciativa mobiliza 32 adolescentes e jovens, entre 13 e 21 anos, de oito municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista e do Vale do Ribeira, incluindo Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente. O objetivo é discutir sobre direitos de crianças e adolescentes, promover a multiplicação desses conteúdos de jovem para jovem, além de buscar o aperfeiçoamento de políticas públicas, engajando gestores municipais e a sociedade da região.

    Imprimir

    Fórum de Promoção da Liberdade Sindical da 15ª Região faz um ano e comemora com evento

    Reunião plenária reunirá grandes nomes do direito do trabalho e da academia para discutir os desafios à liberdade dos sindical

    Campinas - No próximo dia 23 de outubro, às 09h30, o Fórum de Promoção da Liberdade Sindical da 15ª Região realizará uma reunião plenária em comemoração ao seu primeiro ano de existência, trazendo nomes de relevância do direito do trabalho e da academia para discutir o tema “os desafios atuais sobre a liberdade sindical”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do Fórum (https://bit.ly/3nV02te).

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos