• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

    • Responsabilidade bancos
    • Banner Call for Papers
    • Local de prova
    • Banner eliminacao
    • Aviso de Desfazimento 2018
    • banner protocolo
    • Banner audin
    • abaixo assinado trabalho escravo

    Decisão impede frigorífico de influenciar o voto de funcionários

    Presidente Prudente - O Ministério Público do Trabalho obteve decisão liminar contra o Frigorífico Naturafrig, de Pirapozinho (SP), determinando que a empresa se abstenha de praticar condutas de assédio moral com o objetivo de influenciar o voto dos seus empregados ao cargo de presidente da República, bem como deixar de “obrigar, exigir, impor, induzir ou pressionar trabalhadores para a realização de qualquer atividade ou manifestação política em favor ou desfavor a qualquer candidato, pré-candidato ou partido político”, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia, para cada infração.

    Imprimir

    Semana da Criança em Aparecida tem início no dia 9 pelo terceiro ano consecutivo

    Campinas - O Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), por intermédio do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em parceria com o Santuário Nacional, promovem entre 9 e 14 de outubro, em Aparecida, a Semana da Criança com o objetivo de conscientizar a população sobre os malefícios do trabalho infantil.

    Imprimir

    Liminar determina medidas de proteção aos peritos do Núcleo de Perícias Criminais de Campinas

    Campinas - A Justiça do Trabalho concedeu liminar em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT), determinado que o Estado de São Paulo adote medidas de proteção para os servidores do Núcleo de Perícias Criminais de Campinas (NPCC) que trabalham em ambiente com alto risco de contaminação por substância psicoativa, notoriamente a cocaína, além de providências para garantir a segurança no prédio da unidade.

    Imprimir

    Instituições iniciam busca por ex-trabalhadores da Brasilit expostos ao amianto em Capivari

    Campinas - O Ministério Público do Trabalho realizou no dia 25 de setembro uma audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Capivari (SP) para debater a saúde coletiva de trabalhadores expostos ao amianto ao longo das três décadas em que a Brasilit, atual Saint-Gobain, manteve operações industriais na cidade utilizando a fibra como matéria-prima. O evento contou com a presença de cerca de 170 ex-empregados da multinacional.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos