General Motors pagará dano moral de R$ 100 mil por não contratar aprendizes
Montadora descumpriu cota prevista na legislação trabalhista em unidade de logística na cidade de Sorocaba; além de pagar indenização, empresa deve se adequar ao percentual exigido pela lei no tocante à aprendizagem
Segunda fase da Operação Café Amargo flagra mais 70 trabalhadores irregulares em fazendas de café na região de Piraju e Fartura
Mesmo em final de safra, muitos funcionários foram encontrados em condições precárias de trabalho; a falta de equipamento de proteção individual foi uma das irregularidades mais frequentes
Justiça proíbe clube de futebol de terceirizar categorias de base
Atendendo a pedidos do MPT, juíza decide que Sertãozinho Futebol Clube descumpre ECA e Lei Pelé ao não formalizar contratos com jovens atletas, deixando-os sem a proteção prevista na lei
MPT torna eletrônicos sistemas da área administrativa
A partir do dia 2 de março, o Ministério Público do Trabalho tornou eletrônico e uniformizou em todo o Brasil seus processos administrativos com a implantação de dois novos sistemas: o Protocolo Administrativo Eletrônico e MPT Digital Administrativo. A implantação gradativa do novo sistema vem ocorrendo nas unidades do MPT desde dezembro de 2016.
Novas funcionalidades de sistema conferem agilidade e transparência nos processos do MPT
Peticionamento eletrônico, consulta de andamentos online e outras novidades prometem ganhos de produtividade e acesso rápido e intuitivo pelos advogados
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