• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

    • Denuncia Covid
    • Banner atendimento
    • PELE PAE
    • Banner escala agosto
    • Certidao Negativa
    • coronavirus
    • Pesquisa
    • Chamamento Sede PTM
    • Banner calendario 2020

    MPT participa de evento de posse da nova diretoria do Sindimetal Campinas

    Procurador-chefe reforçou a importância do movimento sindical e pediu união em face do cenário de desmonte dos direitos sociais

    Campinas - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, Dimas Moreira da Silva, participou na noite dessa segunda-feira (31/8) do evento de posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, que aconteceu de forma virtual, com transmissão pelo canal do YouTube da entidade.

    Imprimir

    MPT participa de cerimônia de posse de novos juízes no TRT-15

    Realizada de forma virtual, solenidade contou com a participação do procurador-chefe do MPT Campinas, Dimas Moreira da Silva

    Campinas - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, Dimas Moreira da Silva, participou na tarde desta sexta-feira (28/8), por videoconferência, da cerimônia de posse de quatro novos juízes do trabalho substitutos, habilitados no Concurso de Remoção Nacional, para lotação no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Três dos quatro novos magistrados são oriundos do TRT da 14ª Região (RO/AC) e um do TRT-8 (PA/AP). A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo YouTube do TRT-15.

    Imprimir

    MPT alerta: trabalho infantil viola direitos humanos e impede progresso social e econômico do país

    Nota pública da Coordinfância esclarece que é dever do Estado garantir a proteção integral de crianças e adolescentes

    NOTA PÚBLICA CONTRA O TRABALHO INFANTIL

    A Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, instituída pela Portaria MPT/PGT n. 299/2000, reitera o seu posicionamento de que o trabalho infantil configura uma grave violação de direitos humanos, impeditiva do progresso social e econômico do país.

    Imprimir

    Frigorífico do oeste paulista suspende suas atividades por 15 dias e se compromete a fazer testagem de funcionários

    Naturafrig Alimentos, de Pirapozinho, afastou os funcionários e fará testagem sorológica e triagem médica, a fim de evitar o contágio da Covid-19 no meio ambiente de trabalho

    Presidente Prudente – Mais um frigorífico do oeste paulista celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Presidente Prudente. Dessa vez, o Naturafrig Alimentos Ltda., de Pirapozinho (SP), se comprometeu a afastar todos os seus funcionários, no período de 16 de agosto a 31 de agosto e a testá-los antes do retorno ao trabalho, a fim de reduzir as chances de contágio da Covid-19 no ambiente de trabalho.

    Imprimir

    Justiça do Trabalho ordena a Américo Brasilense que pare de transferir plantões médicos de trabalhadores concursados para empresa privada

    Prefeito municipal de Américo foi intimado para dar cumprimento à decisão, sob pena de multa pessoal

    Araraquara - a 3ª Vara do Trabalho de Araraquara deu início à execução provisória da sentença, já confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), que condenou o Município de Américo Brasiliense a interromper a terceirização fraudulenta dos serviços de saúde pública na cidade. o início da execução ocorreu após ter sido comprovado, através de testemunhas e mensagens do aplicativo WhatsApp, que o Município havia, em descumprimento à sentença, proibido a realização de mais de um plantão por mês pelos médicos concursados. Esses médicos, contratados através de concurso para realizar entre 10 a 12 plantões por mês, haviam sido informados que, se quisessem ser remunerados por mais do que um plantão, teriam que aderir à Comerp, uma empresa contratada pelo Município. 

    Imprimir

    MPT participa de ação solidária na EsPCEx

    Procurador-chefe e vice-procurador-chefe se reuniram com militares em evento ecumênico de ajuda a comunidades carentes 

    Campinas (SP) – Nesse sábado (21), a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e o Ministério Público do Trabalho em Campinas realizaram uma campanha de arrecadação de alimentos, roupas e utensílios domésticos. A atividade foi coordenada pela Capelania Militar da EsPCEx, com o apoio do Núcleo de Alunos Evangélicos (NAE) e da União Católica dos Militares (UCM).

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos