• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

    • Aviso de Desfazimento 2018-2
    • banner odonto
    • banner protocolo
    • Banner audin
    • abaixo assinado trabalho escravo

    Verba do caso Shell-Basf viabiliza a construção de instituto de otorrinolaringologia, cabeça e pescoço na UNICAMP

    Campinas - O Ministério Público do Trabalho aprovou a destinação da quantia de R$ 31,5 milhões para a Fundação Área de Saúde de Campinas (FASCAMP), entidade sem fins lucrativos vinculada à Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), para a construção do Instituto de Otorrinolaringologia de Cabeça e Pescoço, unidade de saúde que se dedicará ao atendimento médico de baixa, média e alta complexidade na referida especialidade médica, bem como para pesquisa, capacitação e treinamento na área de saúde ocupacional. A verba é oriunda da indenização por danos morais coletivos do conhecido caso Shell-Basf.

    Imprimir

    Prefeitura de Campinas firma TAC para garantir segurança em todas as Unidades de Saúde

    Campinas - O Município de Campinas deve instalar e/ou adequar os compressores e autoclaves de todas as suas Unidades de Saúde em prazos que variam de abril de 2018 a agosto de 2019. Essa é a principal obrigação constante de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado nessa terça-feira (20) perante o Ministério Público do Trabalho, assinado pelo secretário municipal de Saúde, Carmino Antônio de Souza.

    Imprimir

    TAC prevê desativação de duas bases da GM de Campinas por problemas de meio ambiente de trabalho

    Campinas - O Município de Campinas firmou Termo de Ajuste de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho nessa terça-feira (21), se comprometendo a desativar, até o dia 31 de agosto de 2018, as bases IV e VIII da Guarda Municipal, localizadas, respectivamente, no Jardim Florence e DIC VI, em decorrência de más condições estruturais dos prédios, as quais afetam o meio ambiente de trabalho dos guardas que se ativam nessas bases.

    Imprimir

    MPT quer a inserção de jovens em vulnerabilidade social na cidade de Sumaré

    Campinas - O Ministério Público do Trabalho, em parceria com o Ministério do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Juizado da Infância e Juventude, realizou no último dia 10 de março um encontro com o objetivo de orientar jovens de 330 famílias em situação de vulnerabilidade social na cidade de Sumaré. O evento, que recebeu o apoio da prefeitura, busca a inserção desses adolescentes em programas de aprendizagem de empresas daquela cidade, de forma a garantir o cumprimento da cota legal.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos