Publicado edital do Prêmio MPT na Escola 2023 para municípios do interior e litoral norte de São Paulo

Projeto aborda temas relativos aos direitos da criança e do adolescente em sala de aula, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente; melhores trabalhos culturais serão premiados

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nessa terça-feira (20/06) o edital com regulamento regional do Prêmio MPT na Escola 2023 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, iniciativa que premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições públicas de ensino que integram o projeto nos 599 municípios da circunscrição da 15ª Região – interior de São Paulo e litoral norte paulista. O edital pode ser acessado clicando aqui.  

O Prêmio MPT na Escola é uma iniciativa do Projeto Resgate a Infância – Eixo Educação, que faz parte da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT. Ele tem como objetivo promover debates nas escolas de ensino fundamental, com alunos, professores e pais, de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente. Para isso, o MPT fornece capacitação e material didático aos educadores, incentivando, ao final do projeto, um concurso cultural que tem como tema o trabalho infantil e a aprendizagem profissional.

O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto; poesia; música e desenho. Na Etapa Local, cada escola poderá inscrever até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas um por categoria.

O prêmio será dividido em dois grupos: alunos de 4º e 5º ano do ensino fundamental, com produções sobre trabalho infantil; e estudantes de 6º e 7º ano do ensino fundamental, que devem abordar a aprendizagem profissional/profissionalização do adolescente.

Todos os critérios para produção, seleção e inscrição dos projetos, incluindo o limite ao número de participantes por categoria, os requisitos de avaliação, dentre outros, estão contidos no edital.

Etapas Local e Regional - Na Etapa Local, as Secretarias Municipais de Educação ou a Secretaria Estadual de Educação farão a seleção e inscrição dos trabalhos produzidos pelas escolas que representarão os municípios.

Os trabalhos selecionados deverão ser inscritos na Etapa Regional (estadual) até o dia 04 de agosto de 2023, observando as especificações de cada modalidade, e encaminhando-os para o e-mail prt15.projetos@mpt.mp.br.  

Os trabalhos serão avaliados por uma Comissão Julgadora criada pelo MPT, e os vencedores de cada categoria serão inscritos na Etapa Nacional.