MPT, MPSP e parceiros realizam primeira etapa de capacitação do Pacto “Ninguém Se Cala”

Oficinas virtuais voltadas à sociedade civil, sindicatos e setor esportivo detalharam estratégias práticas para o combate à violência contra a mulher e o acolhimento de vítimas em estabelecimentos e eventos

CAMPINAS (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) promoveram, nesta sexta-feira (17/04), a primeira fase do ciclo de capacitação voltado aos signatários do Pacto “Ninguém Se Cala”. O evento, realizado de forma virtual, teve como objetivo central instrumentalizar os parceiros estratégicos para a aplicação prática das diretrizes de combate à violência contra a mulher. Nesta primeira etapa, as atividades foram divididas em duas oficinas setoriais específicas: uma dedicada a representantes da sociedade civil e sindicatos, e outra voltada a clubes e instituições esportivas. O cronograma de treinamento terá continuidade na próxima sexta-feira, dia 24 de abril, com sessões direcionadas ao setor empresarial e a órgãos públicos, consolidando a rede de proteção prevista no acordo de cooperação.

A iniciativa “Ninguém Se Cala” é uma resposta articulada entre o MPT e MPSP para enfrentar o persistente cenário de assédio e violência contra as mulheres. O projeto existe para garantir que locais como bares, restaurantes, casas de shows, arenas esportivas ou quaisquer organizações deixem de ser ambientes de vulnerabilidade e passem a adotar protocolos rigorosos de prevenção e intervenção. A essência do pacto reside na premissa de que a responsabilidade pela segurança das mulheres é coletiva, exigindo desde a preparação das equipes de serviço até a criação de fluxos de auxílio que evitem a revitimização e assegurem o encaminhamento adequado das denúncias às autoridades competentes.

Proteção no esporte - Na oficina voltada ao segmento esportivo, representantes de grandes entidades, como o Santos Futebol Clube, a Associação Atlética Ponte Preta e a Liga Nacional de Basquete (LNB), compartilharam os desafios e avanços na implementação do pacto. Um dos pontos destacados foi a necessidade de superar resistências estruturais em ambientes majoritariamente masculinos, como os centros de treinamento. As procuradoras do trabalho Adriane Reis de Araújo e Vanessa Martini, bem como a promotora de Justiça Vanessa Almeida, reforçaram a importância de utilizar o respaldo institucional do Ministério Público para abrir portas e consolidar uma cultura de tolerância zero à violência.

Durante o debate, foram detalhados episódios práticos de intervenção, como o acolhimento de funcionárias terceirizadas e a prisão em flagrante de torcedores em estádios, demonstrando a importância de manter salas de acolhimento específicas e canais de denúncia ativos. A Liga Nacional de Basquete apresentou seu Tratado Antirracista pela Diversidade, que já treinou árbitros e atletas em protocolos de acolhimento e escuta ativa nos últimos três anos. Como encaminhamento prático, as instituições esportivas propuseram a criação de uma cartilha simplificada, com linguagem específica do esporte, para facilitar a sensibilização de base e de gestores.

Sociedade protegida - Paralelamente, a oficina dedicada à sociedade civil e sindicatos enfatizou a organização visual e documental dos processos de segurança para que a implementação do pacto seja efetiva e transparente. Lideranças sindicais, como as do Sintetel, e coletivos acadêmicos alinharam estratégias para que as entidades de classe atuem como agentes fiscalizadores. Foi apresentada a funcionalidade do aplicativo "SP Mulher Segura", sugerido como ferramenta essencial para o registro rápido de ocorrências e acionamento de socorro imediato via botão do pânico. 

O diálogo permitiu alinhar como as entidades de classe podem atuar como agentes fiscalizadores e promotores de ambientes de trabalho e convivência seguros, utilizando a capilaridade das federações para disseminar a cultura do respeito e da tolerância zero à violência. A expectativa é que, com a unificação desses fluxos e a elaboração de calendários conjuntos com as federações, a rede de proteção às mulheres em São Paulo alcance um novo patamar de efetividade operacional.

A capacitação também detalhou os procedimentos operacionais que os estabelecimentos devem adotar ao identificar uma situação de risco ou agressão. Entre os pontos abordados, destacou-se a necessidade de treinamento contínuo dos funcionários para que saibam identificar sinais de assédio, muitas vezes sutis, e ajam de forma discreta e protetiva em relação à vítima. A integração entre os setores é considerada o pilar de sustentação do “Ninguém Se Cala”, motivo pelo qual o MPT incentiva a criação de grupos de trabalho permanentes entre os signatários. 

“Com a conclusão das oficinas previstas para o dia 24, espera-se que o contingente de parceiros esteja plenamente apto a transformar os compromissos teóricos do pacto em ações tangíveis que resguardem a dignidade das mulheres em todo o estado”, finalizou a procuradora Vanessa Martini.