
Justiça confirma decisão que obriga Prefeitura de Matão a corrigir condições precárias de trabalho em cooperativa de reciclagem
TRT-15 manteve integralmente a obrigação do Município de apresentar plano de ação para regularizar a COOPERASOLMAT em até 30 dias
Empresas e instituições de Rio Preto aderem ao pacto "Ninguém Se Cala" para combater a violência contra a mulher
Protocolo visa capacitar trabalhadores e criar ambientes seguros no setor empresarial e em grandes eventos da região de São José do Rio Preto
Justiça concede liminar contra a Sancetur por excesso de jornada de motoristas em Presidente Prudente
Decisão atende a pedido do Ministério Público do Trabalho e fixa prazo de 30 dias para a empresa regularizar intervalos de descanso e limite de horas extras sob pena de multa
Prefeito de Eldorado (SP) é condenado por assédio eleitoral
Sentença impõe obrigações de não fazer e condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos após discurso intimidatório e perseguição política contra servidor público
MPT capacita agentes de assistência social de Tatuí para o combate ao trabalho infantil
Evento realizado na Câmara Municipal apontou a necessidade da criação de políticas públicas para atuar na identificação e no combate à exploração de crianças e adolescentes
Empresa de Araraquara é condenada em definitivo a contratar jovens aprendizes
Após trânsito em julgado, empresa de asseio e conservação é obrigada a manter percentual legal de contratação, além de pagar indenização por danos morais coletivos
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