Liminar obtida pelo MPT obriga um autoposto da cidade a registrar diretamente seus frentistas e exige que empresa terceirizada comprove capital social mínimo compatível com o número de empregados

Decisão da 5ª Vara do Trabalho acolhe pedidos do MPT após investigação comprovar negligência na gestão de riscos e falhas técnicas que resultaram na morte de trabalhador atingido por caçamba de 1,5 tonelada

Vídeos produzidos para as redes sociais integram o pacto “Ninguém se Cala” e reforçam o combate à violência e ao assédio contra mulheres em ambientes de trabalho, lazer e eventos durante os dias folia

Decisão acolhe pedidos do MPT após investigação apontar subcontratação ilegal, falta de registro de empregados e ausência de pagamentos rescisórios em reforma de hospital

Evento presencial no dia 25 de fevereiro discutirá a nova manifestação técnica sobre contribuição assistencial e as metas da CONALIS para o biênio 2026-2027

Encontro virtual busca fortalecer a rede de proteção social na região atendida pelo MPT em Sorocaba, articulando ações estratégicas para o enfrentamento de graves violações de direitos