• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

    • banner-calendario
    • Banner Nupia
    • Banner mudanca telefones PRT15
    • Banner Alerta Fraude
    • Chamamento cadastro entidades
    • Banner Escala de Plantao
    • Certidao Negativa

    MPT recomenda ao CIOP negociação coletiva em caso de dispensa em massa

    Notificação enviada nessa terça-feira (12/12) foi provocada por ameaça de demissão de 500 funcionários em decorrência de dívida milionária do Município

    Presidente Prudente (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Presidente Prudente enviou na tarde desta terça-feira (12/12) uma notificação ao Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP), recomendando que a associação pública não realize dispensa em massa de empregados sem prévia negociação com o sindicato da categoria profissional, com a finalidade de discutir possíveis alternativas para impedir as demissões ou reduzir o impacto gerado por elas.

    Imprimir

    Município de Bauru firma TAC com MPT para capacitar merendeiras

    Medida tem como finalidade prevenir a ocorrência de acidentes, como aquele que feriu gravemente uma servidora após a explosão de uma panela de pressão em junho do ano passado

    Bauru (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) celebrou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Município de Bauru, pelo qual a prefeitura se comprometeu a realizar, no prazo de 180 dias, o treinamento das merendeiras da rede pública de ensino para a prevenção de acidentes, contemplando a capacitação para manutenção de rotina dos equipamentos e utensílios utilizados nas cozinhas.

    Imprimir

    Município de Araraquara condenado pelo não fornecimento de sanitários

    Sentença atende aos pedidos do MPT; prefeitura fica obrigada a fornecer e fiscalizar uso de instalações sanitárias, além de pagar indenização e multa por descumprimento de liminar 

    Araraquara (SP) - O Município de Araraquara foi condenado pela Justiça do Trabalho a fornecer instalações sanitárias, em condições higiênicas de uso, aos trabalhadores que cumprem jornada em ambiente externo, em ruas e praças, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 por trabalhador. A ação é do Ministério Público do Trabalho (MPT).

    Imprimir

    MPT e MP do Estado de São Paulo lançam pacto “Ninguém se cala”, para o combate à violência contra a mulher em estabelecimentos e eventos públicos

    Os órgãos também assinaram termo de cooperação com o objetivo de realizar ações conjuntas pelo enfrentamento à violência de gênero, dando maior efetividade ao “Protocolo Não se Cale”, política pública estadual de proteção à mulher. 

    São Paulo (SP) - Foi lançado na segunda-feira, 27/11, o Pacto Ninguém Se Cala, cujo objetivo é incentivar uma política pública vigente no Estado de São Paulo voltada ao combate à violência contra a mulher em bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares.  

    Imprimir

    Seis trabalhadores são resgatados de trabalho escravo em Piracicaba (SP)

    Operação realizada pelo MPT, MTE, DPU e PRF flagrou condições degradantes de alojamento em empresa de sucata e reciclagem

    Campinas (SP) - Um grupo de seis trabalhadores foi resgatado de condições análogas à escravidão em Piracicaba (SP), em operação realizada na semana passada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos