MPT vistoria fazendas de laranja e mandioca na região de Ourinhos

Várias irregularidades trabalhistas foram encontradas nas frentes de trabalho; um foragido da Justiça do Paraná foi preso pela PRF durante a operação 

Bauru - O Ministério Público do Trabalho realizou essa semana, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, inspeções em plantações de laranja e mandioca na região de Ourinhos (SP) para verificar as condições de trabalho nas frentes de colheita. Os procuradores flagraram diversas irregularidades, como trabalhadores sem contratos formalizados e sem equipamentos de proteção. Um foragido da Justiça do Paraná foi preso pelos policiais no segundo dia de operações, que integra uma das ações da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conaete).

Na terça-feira (27) foram inspecionadas duas fazendas de laranja. Em uma delas, no município de Ubirajara, foram encontrados oito colhedores sem registro em carteira de trabalho, falta de áreas de vivência (refeitório, banheiros, etc) e de equipamentos de proteção individual. Na quarta-feira (28), o MPT e a PRF visitaram uma fazenda especializada na cultura da mandioca em Lupércio, em que foram encontrados outros oito colhedores sem contratos formalizados e sem qualquer proteção relativa à saúde e segurança do trabalho.    

Um dos colhedores foi identificado como foragido da Justiça paranaense e foi preso pelos policiais federais. Ele foi encaminhado à prisão de Lupércio, onde aguarda para ser transferido ao seu estado de origem.

Segundo o procurador Luís Henrique Rafael, as empresas compareceram em audiência administrativa, oportunidade na qual celebraram TAC (termo de ajuste de conduta), contendo obrigações para sanar as irregularidades apontadas, sob pena de multa por descumprimento, e indenizações individuais para cada colhedor prejudicado. Também participou da diligência o procurador Marcus Vinícius Gonçalves.   

Imagens: Reprodução / TV TEM