MPT flagra motoristas em jornadas excessivas no interior de SP

Operação conjunta com a Polícia Rodoviária flagrou casos de trabalhadores dirigindo a mais de dezesseis horas praticamente ininterruptas

Araraquara - Na madrugada de quinta para sexta-feira, o Ministério Público do Trabalho, em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual, realizou operação na Rodovia Washington Luiz, altura de São Carlos, para verificar a jornada de trabalho dos motoristas de carga. Na oportunidade, foram aplicados 10 autos de infração de trânsito,  foram recolhidos 5 documentos de licenciamento e um caminhão foi apreendido por falta de licenciamento. O MPT flagrou ao menos 6 casos de jornada abusiva, inclusive com trabalhadores dirigindo há 16 horas praticamente ininterruptas.

O procurador Rafael de Araújo Gomes tomou o depoimento de seis motoristas, em casos em que os discos de tacógrafo registravam jornadas excessivas e outras infrações. No caso em questão, nenhum dos seis veículos apresentava registro de anotação de jornada, desde 2012 exigido por lei.

Segundo os depoimentos, o motorista de transportadora “agregada” da transportadora Rápido Real, transportando carne do frigorífico Naturafrig, de Barra de Bugres (Mato Grosso), permaneceu ao volante 16 horas praticamente ininterruptas, com uma hora de parada. Por sua vez, o trabalhador que transportava algodão para a SLC Agrícola S.A, uma das maiores empresas de agronegócio do país, havia dirigido por 21 horas.. O motorista da Transportadora Transguaçuano Transportes Ltda., que transportava contêineres para a multinacional norte-americana Internacional Paper do Brasil, cumpriu jornada de 21 horas na segunda, de 14 horas na terça, de 17 horas e meia na quarta e, na quinta, durante a fiscalização, já havia cumprido cerca de 15 horas e 15 minutos de jornada. Ele fez caminho de ida e volta duas vezes em direção ao porto de Santos e já estava na sua terceira viagem.

Um motorista que transportava frutas para a empresa Frutas Almirante Ltda. iniciou a jornadas às 03h30, e ainda estava dirigindo quando foi abordado pela equipe, às 22h37. Um outro condutor, que transportava óleos vegetais, fez jornada de 15h30 na terça, de 10h45 na quarta (com duas paradas de 15 minutos) e na quinta dirigiu das 14 às 20h30, sem paradas.

Por fim, um motorista que transportava carne para o frigorífico Minerva foi flagrado em caminhão com o laudo do tacógrafo vencido e sem controle de jornada. A empresa tem TAC firmado perante o MPT em 2012, no qual se compromete a manter o tacógrafo atualizado e registrando jornada do empregado, e a fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista por transportadoras que vier a contratar.

Com base na fiscalização conjunto com a PRE, o procurador determinou a instauração de procedimento para investigar as empresas flagradas com trabalhadores em jornada excessiva e os embarcadores. O relatório contendo as irregularidades apontadas contra o Minerva deve ser juntado ao inquérito já existente, para verificar eventual descumprimento de TAC.

“O cansaço do motorista constitui a principal causa de acidentes envolvendo caminhões no país. O descumprimento da legislação vigente pelas empresas provoca um aumento considerável no número de mortes nas estradas, e conduz ao uso de drogas, inclusive cocaína, pelos motoristas”, diz Gomes.