Doação do MPT fortalece o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Presidente Prudente

Em preparação para mês temático, Ministério Público doa livros educativos para Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação

Presidente Prudente (SP) - Na última sexta-feira (26/04), o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou a entrega oficial de 360 exemplares de livros educativos para as Secretarias de Assistência Social e de Educação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente (SP). O material será encaminhado aos professores, que utilizarão o conteúdo em sala de aula com os estudantes da rede municipal de ensino para conscientizar e fortalecer o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.  

Continue Lendo

Imprimir

MPT e Prefeitura de Campinas realizam ações para criação de políticas públicas de atendimento e prevenção de acidentes, transtornos mentais e suicídios relacionados ao trabalho

Série de iniciativas abrange assinatura de termo de cooperação e reunião com diversos órgãos públicos da cidade para alinhar fluxo de atendimento e verificação de acidentes de trabalho graves ou fatais; Prefeitura fez lançamento de painel de acompanhamento de acidentes

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou nessa terça-feira (23/04) uma série de ações que integram a campanha Abril Verde, um esforço nacional de diversas instituições com a finalidade de chamar atenção para a importância da manutenção da saúde e da segurança no meio ambiente do trabalho e da criação de uma cultura social de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. As iniciativas em parceria com a Prefeitura Municipal de Campinas têm como objetivo implementar políticas públicas de prevenção a transtornos mentais e suicídios relacionados ao trabalho, além de melhorar o fluxo de informações de acidentes de trabalho graves e fatais notificados na cidade.

Continue Lendo

Imprimir

MPT capacita municípios das regiões de Campinas, Jundiaí e Piracicaba sobre como identificar e atuar em casos de trabalho escravo

Evento que acontecerá em Piracicaba no dia 13 de maio tem como público-alvo servidores municipais ligados às áreas de Assistência Social e Saúde

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e a Defensoria Pública da União, está oferecendo uma capacitação gratuita para servidores municipais ligados às atividades de assistência social e saúde dos municípios das regiões de Campinas, Jundiaí e Piracicaba, com a finalidade de dar subsídios para a identificação e apuração dos casos de trabalho análogo à escravidão. O evento com capacidade para 240 pessoas será realizado presencialmente em Piracicaba (SP), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, no dia 13 de maio, das 08:30 às 12 horas. Os interessados devem se inscrever pelo link: https://forms.gle/HEd3ciKZTNCscM6c8.

Continue Lendo

Imprimir

Empresa não deve seguir cláusula ilegal que altera cálculo de cota de aprendizagem

Justiça de Presidente Venceslau atendeu aos pedidos do MPT e determinou 60 dias para contratação de jovens aprendizes e para a criação de programas de saúde e segurança do trabalho

Presidente Prudente (SP) - A Justiça do Trabalho de Presidente Venceslau (SP) proferiu liminar contra a Vida Serv (Vs2 Saneamento e Serviços Ltda.), determinando que a empresa cumpra, no prazo de 60 dias, obrigações relativas à saúde e segurança do trabalho e que observe a cota de contratação de aprendizes estipulada pela lei trabalhista. A ação é do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Continue Lendo

Imprimir

Alunos de Direito da Faculdade Dom Bosco, de Monte Aprazível (SP), visitam a sede do MPT em Campinas

Visita técnica propiciou aproximação de professores e estudantes com a instituição na 15ª Região

Campinas (SP) - Mais de 50 alunos do curso de Direito da Faculdade Dom Bosco (FAECA), da cidade de Monte Aprazível (SP), visitaram a sede do Ministério Público do Trabalho, em Campinas, na manhã dessa quarta-feira (10/4). Os estudantes estavam acompanhados dos professores Alexandre de Souza Matta e Érica Pavin Calvo. A visita teve como finalidade apresentar aos futuros bacharéis a estrutura e o funcionamento do parquet na 15ª Região. 

Continue Lendo

Imprimir