MPT capacita conselheiros tutelares de 70 cidades para combater o trabalho infantil
Objetivo de audiência pública é fortalecer a rede de proteção à criança, gerar multiplicadores, mapear casos e dar o devido encaminhamento às ações de erradicação do trabalho infantil
Campinas - O Ministério Público do Trabalho realizou nesta quarta-feira (24), na cidade de Bragança Paulista, uma audiência pública dentro do Fórum Regional de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares da RMC e Macro Região de Campinas, com a presença de profissionais de Conselhos Tutelares e profissionais integrantes da rede de proteção à criança de 70 municípios paulistas, com o objetivo de capacitá-los no combate ao trabalho infantil.
Dentre os participantes estavam as cidades de: Araras, Areiópolis, Campinas, Bragança Paulista, Bueno Brandão, Campo Limpo Paulista, Elias Fausto, Extrema, Ferraz, Franco da Rocha, Guarulhos, Hortolândia, Ipeúna, Itu, Itupeva, Jarinu, Limeira, Mombuca, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracicaba, Salto, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria, Santos, São João da Boa Vista, São Vicente, Serra Negra, Socorro, Valinhos e outras.
Na oportunidade, a procuradora do Trabalho Marcela Monteiro Dória e a juíza do Trabalho Camila Scarabelli fizeram uma exposição com o tema “A atuação do Conselho Tutelar e a Comunidade no Combate e Exploração do Trabalho Infantil”.
A região de Bragança Paulista, que sediou a audiência pública, enfrenta há muitos anos o trabalho infantil na cadeia de fabricação de tijolos e carvão, sendo aquela área uma das grandes produtoras nacionais. Contudo, conforme identificado pelo Ministério Público do Trabalho e também por instituições fiscalizadoras, o trabalho insalubre envolvendo crianças e adolescentes em olarias e carvoarias é uma realidade preocupante.
A audiência teve como objetivo a capacitação dos conselheiros no sentido de fortalecer o relacionamento com órgãos de combate ao trabalho irregular de pessoas menores de 18 anos, dando o devido direcionamento às ações de erradicação e mapeando o labor infantil nos municípios, além de criar agentes multiplicadores.
