Combate ao trabalho infantil chega às escolas de Presidente Prudente
Presidente Prudente – Nos dias 16 e 17 de agosto, procuradores do Ministério Público do Trabalho ministrarão em Presidente Prudente a primeira oficina de formação para educadores do projeto “MPT na Escola”, com a participação de representantes dos órgãos de ensino do Município de Presidente Prudente. O encontro possibilitará a capacitação de multiplicadores responsáveis por levar o tema trabalho infantil para ser debatido dentro das salas de aula, de forma a combatê-lo. Os capacitados receberão material didático e orientações para desenvolver a temática nas escolas municipais e comunidades em seu entorno. O evento acontece no anfiteatro da Diretoria Regional de Ensino de Presidente Prudente.
Segundo o coordenador nacional do projeto, Antônio de Oliveira Lima, um dos principais objetivos do programa é reduzir a evasão escolar ocasionada pelo trabalho em idade precoce, além de preservar a saúde física, mental e social dos menores submetidos ao labor. “É preciso sensibilizar os educadores abordando o tema em sala de aula e em reuniões com os pais, fortalecendo a luta contra o trabalho de crianças e adolescentes”, afirma. Oliveira, lotado no MPT no Ceará, será capacitador, juntamente com a procuradora Renata Crema Botasso, de Presidente Prudente.
O Estado de São Paulo é o mais rico e desenvolvido da Federação em termos socioeconômicos, mas mesmo assim, é palco frequente do trabalho infantil. De acordo com o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de cada dez crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos, um trabalha. A situação não se restringe a uma determinada região ou atividade. O trabalho irregular de menores de 18 anos é uma dura realidade no contexto paulista. Ainda segundo o estudo do IBGE, na faixa dos 10 aos 13 anos, cerca de 70 mil crianças trabalham em São Paulo.
O MPT deve apresentar aos educadores o conceito de trabalho infantil, as formas de proibição, as normas protetivas da criança e do adolescente e as atividades que compõem a chamada “lista TIP”, em que são listadas as piores formas de trabalho infantil, chamando atenção para os casos em que o labor de menores é vetado pela legislação, com destaque para o trabalho abaixo dos 16 anos fora do sistema de aprendizagem, o trabalho noturno, insalubre, perigoso e aqueles contidos no decreto federal nº 6.481/08. O trabalho com manuseio de bebidas alcoólicas e produtos químicos ou o trabalho artístico que submete a criança à degradância moral e psicológica também serão abordados para demonstrar os riscos e consequências que esses tipos de atividades podem causar à saúde e segurança dos jovens, por meio de vídeos e histórias reais de vida.
Para os atores da rede protetiva da criança, a importância dos professores e demais educadores na identificação dos casos é elevada, o que pode ser constatado pelo convívio com o aluno e até pelas ocorrências de evasão escolar. O trabalho de base dentro de sala de aula pode ser um importante agente de mudanças, de forma a atacar a raiz do problema, inclusive com o envolvimento e conscientização dos pais.
O MPT também dará início, a partir da capacitação, a uma articulação das Secretarias de Educação com os CRAS/CREAS municipais, cujo trabalho conjunto propiciará um diagnóstico com a busca ativa de casos de trabalho infantil. Os participantes serão instruídos sobre a proteção social advinda de convivência social, esportes, educação, lazer e da própria aprendizagem profissional.
Para o procurador Antônio de Oliveira Lima, é imprescindível o envolvimento de pais e responsáveis no desenvolvimento do tema junto às crianças, como forma de disseminar uma cultura positiva dentro dos lares. Ele cita a importância de mostrar a vida e as consequências sofridas por “personagens que vivenciaram o trabalho infantil”. “O que dá via a uma história são as “histórias de vida”. Por isso, é importante trazer à tona histórias reais”, finaliza.