Operação resgata 82 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Itapeva (SP)

Trabalho conjunto de vários órgãos possibilitará o pagamento de R$ 350.000,00 em verbas trabalhistas

Itapeva (SP) - Uma operação realizada nessa quinta-feira (15/08) resultou no resgate de 82 trabalhadores de condições análogas à escravidão na cidade de Itapeva, no interior de São Paulo. A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os trabalhadores realizavam atividades rurais, dentre eles, 48 mulheres e 34 homens. A fiscalização flagrou irregularidades como falta de EPI, de áreas de vivência e de água potável nas frentes de trabalho. A PRF também identificou irregularidades nos veículos que transportavam os trabalhadores.

Os auditores fiscais do trabalho lavraram auto de infração de resgate, possibilitando o benefício do seguro-desemprego aos empregados, além de levantarem o total de R$ 350.000,00 em débitos trabalhistas.

O MPT e a DPU celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, pelo qual ele se comprometeu a cumprir uma série de obrigações trabalhistas e a pagar o montante de verbas rescisórias apontado pela fiscalização.