MPT participa de evento voltado à conciliação trabalhista em Ribeirão Preto
Projeto do TRT-15 com OAB resultou em 17 acordos; procuradora-chefe destacou a importância da conciliação e da mediação para a solução de conflitos coletivos
Ribeirão Preto - A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, Alvamari Cassillo Tebet, representou a Instituição no evento conjunto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) e da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ribeirão Preto, a segunda edição do projeto “Conciliação em Movimento, Diálogo e Solução: Inovações na Conciliação Trabalhista”, que aconteceu na sede da Casa da Advocacia na última terça-feira (02/09).
Durante todo a tarde foram realizadas audiências de conciliação em 18 processos, conduzidas em 6 mesas-redondas por servidores do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) da Circunscrição de Ribeirão Preto, sob a coordenação da juíza do trabalho Andressa Venturi da Cunha Weber. Foram celebrados 17 acordos, totalizando R$1.214.394,86 em valores conciliados.
Após o encerramento das mesas de conciliação, teve início a programação com três palestras, que tiveram como tema mediação, conciliação e métodos pré-processuais de solução de conflitos. As apresentações foram conduzidas pela presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Lockmann, e pelos desembargadores Fábio Aguiar e Ana Cláudia Vianna.
Em seu discurso, a procuradora-chefe destacou que a conciliação é fundamental para tornar a Justiça mais rápida e coerente, frisando a importância do diálogo na construção de soluções justas. Ela enfatizou a preocupação do MPT com a qualificação e formação contínua dos conciliadores, reconhecendo que eventos como esse demonstram que resultados eficazes são possíveis quando há compromisso com métodos consensuais. Para ela, esses resultados não são apenas mais céleres, mas também mais adequados às necessidades das partes envolvidas, fortalecendo a Justiça trabalhista.
“Nesse contexto, cabe destacar a atuação do NUPIA – Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, que constitui a instância conciliatória extrajudicial do Ministério Público do Trabalho. O NUPIA tem se consolidado como um espaço especializado de mediação e diálogo nos conflitos trabalhistas coletivos, alcançando resultados expressivos e mostrando que é possível reduzir tensões e prevenir litígios com base na escuta, na técnica e na responsabilidade social”, afirmou.
A presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Lockmann, ressaltou que a Justiça se sustenta em um tripé fundamental composto pelo Poder Judiciário, Advocacia e Ministério Público, e destacou que a representatividade desse tripé, presente na mesa, demonstra a força dessa união, responsável pelo expressivo índice de 94% de êxito nas conciliações realizadas. Para ela, esse resultado reforça que a Justiça não se faz apenas pelo comando judicial, mas especialmente por meio da conciliação e da mediação. A desembargadora enfatizou, ainda, que o evento reforça o compromisso institucional com uma Justiça mais humana e construída por meio do diálogo colaborativo.
O presidente da OAB de Ribeirão Preto, Alexandre Silveira, reforçou a importância da parceria institucional, destacando que o evento evidencia a capacidade da família forense não apenas de dialogar, mas de se unir em pautas comuns voltadas à cidadania e ao compromisso de servir bem o cidadão.
Com informações do TRT15. Fotos: OAB Ribeirão/TRT15
