Município de Américo Brasiliense assina TAC para regularizar jornada de técnicos de enfermagem
Inquérito apontou para casos de extrapolação que atingiram 18 horas diárias; profissionais não tinham intervalos ou descanso semanal remunerado
Estado de São Paulo condenado em R$ 2 milhões por fomentar trabalho infantil
Escolas públicas de Porto Feliz (SP) ajudavam a intermediar contratação de adolescentes em atividades proibidas, em jornada além do permitido e a desvirtuar estágio
Liminar impõe obrigação à empresa que presta serviços em escolas públicas estaduais de Americana e Santa Bárbara
Decisão em ação do MPT determina o fornecimento de equipamentos de proteção individual a trabalhadores de limpeza e asseio
Prorrogado para 30 de setembro o prazo para submissão de artigos ao dossiê da RJTDH
Pesquisadores(as) interessados(as) no tema da aplicação das normas internacionais do trabalho da OIT pelos tribunais brasileiros devem acessar sítio eletrônico da publicação
MPT e MTE resgatam trabalhadores escravizados em obras de praças públicas em Franca
Ação fiscal resultou no pagamento de verbas e indenizações; contrato com empresa responsável foi rescindido pela prefeitura
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