Decisão determina o fim do assédio moral no Hospital Estadual de Presidente Prudente (SP)
Inquérito apontou adoecimento e tentativa de suicídio; liminar em ação do MPT contra o Estado de São Paulo impõe multa no caso de descumprimento
Inquérito apontou adoecimento e tentativa de suicídio; liminar em ação do MPT contra o Estado de São Paulo impõe multa no caso de descumprimento
Caso aconteceu em Itapetininga (SP) em junho desse ano; valor da causa ultrapassa os R$ 600 mil
Recursos derivam de acordos e ações trabalhistas; iniciativa atende à recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Canteiro de obras da Vitta Residencial mantinha vergalhões expostos e condições precárias dos sanitários dos trabalhadores
Bauru (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma liminar contra a regional de Bauru (SP) da construtora Vitta Residencial, que foi multada por submeter os seus trabalhadores a condições de insegurança em um dos canteiros de obra da empresa.
Sentença determina obrigações relacionadas às normas de segurança no trabalho e pagamento de dano moral coletivo de um milhão de reais
Bauru (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma sentença em ação civil pública condenando a Usina Cocal ao cumprimento das normas de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho e ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1.000.000,00, em decorrência de um acidente de trabalho que vitimou um trabalhador na cidade de Paraguaçu Paulista (SP), no ano de 2019.